PROCESSO - 3949/2023
Projeto de Lei Complementar - 8/2023

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Complementar - 8/2023 05/12/2023
- 1 - Identificação
- 2 - Protocolo
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 05/12/2023
- 3 - Análise no setor
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 05/12/2023
- 4 - Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 06/12/2023
- 5 - Encaminhar proposição à Procuradoria
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 06/12/2023
- 6 - Análise Jurídica da Proposição
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 11/12/2023
  - 6.2 - Parecer Procuradoria Jurídica - PARECER DA PROCURADORIA JURÍDICA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2023. 11/12/2023
- 7 - Encaminhar proposição às Comissões
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 12/12/2023
- 8 - Aguardar Pareceres das Comissões (PL)
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 15/01/2024
  - 8.2 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento - PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO. AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 08/2023. 13/12/2023
- 9 - Aguardar Pareceres das Comissões (PL)
- 10 - 1ª Discussão e Votação
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 19/01/2024
- 11 - 2ª Discussão e Votação
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 19/01/2024
- 12 - Elaboração do Autógrafo de Lei Complementar
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 19/01/2024
  - 12.2 - Autógrafo - Autógrafo - PLC 08/2023 19/01/2024
- 13 - Aguardar Assinaturas do Autógrafo de Lei Complementar
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 19/01/2024
- 14 - Encaminhar Ofício ao Destinatário
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 19/01/2024
  - 14.2 - Ofício da Presidência - Ofício nº 007/2024 - Encaminha Autógrafo - PLC 8/2023 19/01/2024
- 15 - Aguardar Resposta do Ofício
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 22/01/2024
  - 15.2 - Lei Complementar - Lei Complementar nº 363/2024 - PLC 08/2023 19/01/2024

PROCESSO - 3949/2023
Projeto de Lei Complementar - 8/2023