PROCESSO - 3037/2023
Projeto de Lei Complementar - 6/2023

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Complementar - 6/2023 26/09/2023
- 1 - Identificação
- 2 - Protocolo
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 26/09/2023
- 3 - Análise no setor
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 26/09/2023
- 4 - Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 27/09/2023
- 5 - Encaminhar proposição à Procuradoria
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 27/09/2023
- 6 - Análise Jurídica da Proposição
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 03/10/2023
  - 6.2 - Parecer Procuradoria Jurídica - PARECER DA PROCURADORIA JURÍDICA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06 /2023. 02/10/2023
- 7 - Encaminhar proposição às Comissões
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 04/10/2023
- 8 - Aguardar Pareceres das Comissões (PL)
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 19/10/2023
- 9 - Aguardar Pareceres das Comissões (PL)
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 26/10/2023
  - 9.2 - Parecer Comissão de Justiça e Redação - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2023 05/10/2023
- 10 - 1ª Discussão e Votação
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 01/11/2023
- 11 - 2ª Discussão e Votação
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 08/11/2023
- 12 - Elaboração do Autógrafo de Lei Complementar
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 09/11/2023
  - 12.2 - Autógrafo - Autógrafo - PLC 06/2023 08/11/2023
- 13 - Aguardar Assinaturas do Autógrafo de Lei Complementar
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 09/11/2023
- 14 - Encaminhar Ofício ao Destinatário
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 09/11/2023
  - 14.2 - Ofício da Presidência - Ofício nº 745/2023 - Encaminha Autógrafos PLs 79 e 89/2023 e PLC 06/2023 08/11/2023
- 15 - Aguardar Resposta do Ofício
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 08/01/2024
  - 15.2 - Lei Complementar - Lei Complementar Nº 361, de 14 de novembro de 2023 14/11/2023

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