PROCESSO - 2617/2023
Projeto de Lei - 89/2023

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei - 89/2023 22/08/2023
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 22/08/2023
  - 1.2 - Proposição Inicial 22/08/2023
- 2 - Protocolo
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 22/08/2023
- 3 - Análise no setor
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 22/08/2023
- 4 - Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 24/08/2023
- 5 - Análise no setor
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 29/08/2023
- 6 - Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 30/08/2023
- 7 - Encaminhar proposição à Procuradoria
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 30/08/2023
- 8 - Análise Jurídica da Proposição
- 9 - Encaminhar proposição às Comissões
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 04/09/2023
- 10 - Aguardar Pareceres das Comissões (PL)
- 11 - 1ª Discussão e Votação
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 01/11/2023
- 12 - 2ª Discussão e Votação
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 08/11/2023
- 13 - Elaboração do Autógrafo de Lei
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 09/11/2023
  - 13.2 - Autógrafo - Autógrafo - PL 89/2023 08/11/2023
- 14 - Aguardar Assinaturas do Autógrafo de Lei
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 09/11/2023
- 15 - Encaminhar Ofício ao Destinatário
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 09/11/2023
  - 15.2 - Ofício da Presidência - Ofício nº 745/2023 - Encaminha Autógrafos PLs 79 e 89/2023 e PLC 06/2023 08/11/2023
- 16 - Aguardar Resposta do Ofício
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 05/12/2023
  - 16.2 - Ofício Externo - Ofício nº 592/2023/ATL/PGM 01/12/2023
- 17 - Aguardar Encerramento do Processo de Veto
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 09/02/2024
- 18 - Encaminhar Ofício ao Destinatário
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 09/02/2024
  - 18.2 - Ofício da Presidência - Ofício nº 25/2024 - Encaminha Autógrafos - PLs 114, 115 e 118/2023 e Manutenção do Veto Total ao Autógrafo do PL 89/2023 (Ofício nº 592/2023) 07/02/2024

PROCESSO - 2617/2023
Projeto de Lei - 89/2023

ASSINATURAS (1)

Dandara
Assinado eletronicamente em: 29/08/2023 15:11:22