PROCESSO - 851/2023
Projeto de Lei Complementar - 1/2023

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Complementar - 1/2023 28/03/2023
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 28/03/2023
  - 1.2 - Proposição Inicial 28/03/2023
  - 1.3 - Anexo 1 LC 109/1999 28/03/2023
- 2 - Protocolo
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 28/03/2023
- 3 - Análise no setor
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 28/03/2023
- 4 - Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 29/03/2023
- 5 - Encaminhar proposição à Procuradoria
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 29/03/2023
- 6 - Análise Jurídica da Proposição
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 31/03/2023
  - 6.2 - Parecer Procuradoria Jurídica - PARECER DA PROCURADORIA JURÍDICA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01 /2023. 31/03/2023
- 7 - Encaminhar proposição às Comissões
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 18/04/2023
- 8 - Aguardar Pareceres das Comissões (PL)
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 18/04/2023
  - 8.2 - Extrato de Edital - Extrato de Edital de Audiência Pública - PLC 01/2023 17/04/2023
- 9 - Aguardar Pareceres das Comissões (PL)
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 02/05/2023
  - 9.2 - Parecer Comissão de Justiça e Redação - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 01/2023 19/04/2023
- 10 - 1ª Discussão e Votação
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 03/05/2023
- 11 - 2ª Discussão e Votação
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 11/05/2023
- 12 - 2ª Discussão e Votação
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 17/05/2023
  - 12.2 - Extrato de Edital - Extrato de Edital de Audiência Pública - PLC 01/2023 16/05/2023
- 13 - 2ª Discussão e Votação
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 23/06/2023
- 14 - Elaborar Redação final
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 26/06/2023
  - 14.2 - Redação Final - REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2023 16/06/2023
- 15 - Encaminhar Proposição
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 27/06/2023
- 16 - Discussão e Votação Única
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 27/06/2023
- 17 - Elaboração do Autógrafo de Lei Complementar
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 27/06/2023
  - 17.2 - Autógrafo - Autógrafo - PLC 01/2023 21/06/2023
- 18 - Aguardar Assinaturas do Autógrafo de Lei Complementar
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 27/06/2023
- 19 - Encaminhar Ofício ao Destinatário
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 27/06/2023
  - 19.2 - Ofício da Presidência - Ofício nº 390/2023 - Encaminha Autógrafo PLs nº 56 e 63/2023 e PLC nº 01/2023 21/06/2023
- 20 - Aguardar Resposta do Ofício
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 12/07/2023
  - 20.2 - Lei Complementar - Lei Complementar nº 359 - PLC 01/2023 05/07/2023

PROCESSO - 851/2023
Projeto de Lei Complementar - 1/2023

ASSINATURAS (1)

Wellington Felipe
Assinado eletronicamente em: 28/03/2023 17:04:41