PROCESSO - 3073/2022
Projeto de Decreto Legislativo - 20/2022

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Decreto Legislativo - 20/2022 29/11/2022
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 29/11/2022
  - 1.2 - Proposição Inicial 29/11/2022
- 2 - Protocolo
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 29/11/2022
- 3 - Análise no setor
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 29/11/2022
- 4 - Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 30/11/2022
- 5 - Encaminhar proposição à Procuradoria
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 30/11/2022
- 6 - Análise Jurídica da Proposição
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 07/12/2022
  - 6.2 - Parecer Procuradoria Jurídica - PARECER DA PROCURADORIA JURÍDICA AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 20/2022 07/12/2022
- 7 - Encaminhar proposição às Comissões
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 08/12/2022
- 8 - Aguardar Pareceres das Comissões
- 9 - Discussão e Votação Única
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 13/02/2023
  - 9.2 - Emenda Modificativa - Emenda Modificativa nº 01 ao PDL 20/2022 07/02/2023
- 10 - Elaborar Redação final
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 13/02/2023
  - 10.2 - Redação Final - Redação Final ao Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2022 13/02/2023
- 11 - Encaminhar Proposição
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 13/02/2023
- 12 - Discussão e Votação Única
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 15/02/2023
- 13 - Providência para promulgar
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 16/02/2023
  - 13.2 - Decreto Legislativo - Decretro Legislativo nº 01 - PDL 20/2022 15/02/2023

PROCESSO - 3073/2022
Projeto de Decreto Legislativo - 20/2022