PROCESSO - 2563/2022
Projeto de Lei Complementar - 5/2022

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Complementar - 5/2022 18/10/2022
- 1 - Identificação
- 2 - Protocolo
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 18/10/2022
- 3 - Análise no setor
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 18/10/2022
- 4 - Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 19/10/2022
- 5 - Encaminhar proposição à Procuradoria
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 19/10/2022
- 6 - Análise Jurídica da Proposição
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 20/10/2022
  - 6.2 - Parecer Procuradoria Jurídica - PARECER DA PROCURADORIA JURÍDICA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2022 20/10/2022
- 7 - Encaminhar proposição às Comissões
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 24/10/2022
- 8 - Aguardar Pareceres das Comissões (PL)
- 9 - 1ª Discussão e Votação
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 04/11/2022
- 10 - 2ª Discussão e Votação
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 04/11/2022
- 11 - Elaboração do Autógrafo de Lei
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 11/11/2022
  - 11.2 - Autógrafo - Autógrafo do Projeto de Lei Complementar nº 05/2022 26/10/2022
- 12 - Aguardar Assinaturas do Autógrafo de Lei
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 11/11/2022
- 13 - Encaminhar Ofício ao Destinatário
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 01/02/2023
  - 13.2 - Ofício da Presidência - Ofício nº 627/2022 - Encaminha autógrafos 26/10/2022
- 14 - Aguardar Resposta do Ofício
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 01/02/2023
  - 14.2 - Lei Complementar - Lei Complementar nº 355, de 27 de outubro de 2022 27/10/2022

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