PROCESSO - 2552/2022
Projeto de Lei - 110/2022

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei - 110/2022 11/10/2022
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 11/10/2022
  - 1.2 - Proposição Inicial 11/10/2022
- 2 - Protocolo
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 11/10/2022
- 3 - Análise no setor
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 13/10/2022
- 4 - Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 14/10/2022
- 5 - Encaminhar proposição à Procuradoria
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 14/10/2022
- 6 - Análise Jurídica da Proposição
- 7 - Encaminhar proposição às Comissões
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 19/10/2022
- 8 - Aguardar Pareceres das Comissões (PL)
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 22/11/2022
  - 8.2 - Parecer Comissão de Justiça e Redação - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO LEI N.º 110/2022 16/11/2022
- 9 - 1ª Discussão e Votação
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 24/11/2022
- 10 - Aguardar parecer(es) da(s) Emenda(s)
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 03/02/2023
  - 10.2 - Parecer Comissão de Justiça e Redação - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DA EMENDA SUPRESSIVA Nº 01 AO PROJETO LEI N.º 110/2022 13/12/2022
- 11 - 1ª Discussão e Votação
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 13/02/2023
- 12 - 2ª Discussão e Votação
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 15/02/2023
- 13 - Elaborar Redação final
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 16/02/2023
  - 13.2 - Redação Final - Redação Final ao Projeto de Lei nº 110/2022 16/02/2023
- 14 - Encaminhar Proposição
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 16/02/2023
- 15 - Discussão e Votação Única
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 24/02/2023
- 16 - Elaboração do Autógrafo de Lei
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 01/03/2023
  - 16.2 - Autógrafo - Autógrafo - PL 110/2022 24/02/2023
- 17 - Aguardar Assinaturas do Autógrafo de Lei
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 01/03/2023
- 18 - Encaminhar Ofício ao Destinatário
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 01/03/2023
  - 18.2 - Ofício da Presidência - Ofício nº 72/2023 - Encaminha Autógrafos - PLs 110, 117, 132 e 133/2022 24/02/2023

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