PROCESSO - 2371/2022
Projeto de Decreto Legislativo - 17/2022

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Decreto Legislativo - 17/2022 27/09/2022
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 27/09/2022
  - 1.2 - Proposição Inicial 27/09/2022
- 2 - Protocolo
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 27/09/2022
- 3 - Análise no setor
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 27/09/2022
- 4 - Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 28/09/2022
- 5 - Encaminhar proposição à Procuradoria
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 28/09/2022
- 6 - Análise Jurídica da Proposição
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 04/10/2022
  - 6.2 - Parecer Procuradoria Jurídica - PARECER DA PROCURADORIA JURÍDICA AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 17/2022 04/10/2022
- 7 - Encaminhar proposição às Comissões
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 05/10/2022
- 8 - Aguardar Pareceres das Comissões
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 18/10/2022
  - 8.2 - Parecer Comissão de Justiça e Redação - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao PDL nº 17/2022 11/10/2022
- 9 - Discussão e Votação Única
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 19/10/2022
- 10 - Aguardar parecer(es) da(s) Emenda(s)
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 04/11/2022
  - 10.2 - Parecer Comissão de Justiça e Redação - Parecer da Comissão de Justiça e Redação à Emenda Modificativa nº 01 ao PDL nº 17/2022 25/10/2022
- 11 - Discussão e Votação Única
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 04/11/2022
- 12 - Providência para promulgar
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 04/11/2022
  - 12.2 - Decreto Legislativo - Decreto Legislativo Nº 18, de 26 de outubro de 2022 26/10/2022

PROCESSO - 2371/2022
Projeto de Decreto Legislativo - 17/2022