PROCESSO - 2058/2022
Projeto de Lei - 88/2022

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei - 88/2022 23/08/2022
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 23/08/2022
  - 1.2 - Proposição Inicial 23/08/2022
- 2 - Protocolo
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 23/08/2022
- 3 - Análise no setor
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 23/08/2022
- 4 - Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 24/08/2022
- 5 - Encaminhar proposição à Procuradoria
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 24/08/2022
- 6 - Análise Jurídica da Proposição
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 29/08/2022
  - 6.2 - Parecer Procuradoria Jurídica - PARECER DA PROCURADORIA JURÍDICA AO PROJETO DE LEI Nº 88/2022. 29/08/2022
- 7 - Encaminhar proposição às Comissões
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 29/08/2022
- 8 - Aguardar Pareceres das Comissões (PL)
- 9 - 1ª Discussão e Votação
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 06/10/2022
- 10 - Aguardar parecer(es) da(s) Emenda(s)
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 22/11/2022
  - 10.2 - Parecer Comissão de Justiça e Redação - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA Nº01 AO PROJETO LEI N.º 88/2022 10/11/2022
- 11 - 1ª Discussão e Votação
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 24/11/2022
- 12 - Aguardar parecer(es) da(s) Emenda(s)
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 23/02/2023
  - 12.2 - Parecer Comissão de Justiça e Redação - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DA EMENDA ADITIVA Nº01 AO PROJETO LEI N.º 88/2022 13/12/2022
- 13 - 1ª Discussão e Votação
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 24/02/2023
- 14 - Aguardar parecer(es) da(s) Emenda(s)
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 04/04/2023
  - 14.2 - Parecer Comissão de Justiça e Redação - Parecer da Comissão de Justiça e Redação à Emenda Aditiva nº 2 ao Projeto de Lei nº 88/2022 20/03/2023
- 15 - 1ª Discussão e Votação
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 05/04/2023

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