PROCESSO - 2109/2021
Projeto de Lei Complementar - 4/2021

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Complementar - 4/2021 06/07/2021
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 06/07/2021
  - 1.2 - Proposição Inicial 06/07/2021
  - 1.3 - Ofício nº 359/2021 06/07/2021
- 2 - Protocolo
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 06/07/2021
- 3 - Análise no setor
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 29/07/2022
- 4 - Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 29/07/2022
- 5 - Encaminhar proposição à Procuradoria
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 29/07/2022
- 6 - Análise Jurídica da Proposição
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 29/07/2022
  - 6.2 - Parecer Procuradoria Jurídica - Parecer da Procuradoria Jurídica - PLC 04/2021 04/08/2021
- 7 - Encaminhar proposição às Comissões
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 29/07/2022
- 8 - Aguardar Pareceres das Comissões (PL)
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 29/07/2022
  - 8.2 - Parecer Comissão de Justiça e Redação - Parecer Comissão Justiça e Redação - PLC 04/2021 30/08/2021
  - 8.3 - Ofício do Vereador - Ofício nº 90/2021 - Gab 6 - Prazo Adicional - Comissão Finanças e Orçamento - PLC 04/2021 31/08/2021
  - 8.4 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Comissão Finanças e Orçamento - PLC 04/2021 16/09/2021
- 9 - 1ª Discussão e Votação
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 29/07/2022
- 10 - 2ª Discussão e Votação
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 29/07/2022
  - 10.2 - Emenda Modificativa - Emenda Modificativa nº 01 - PLC 04/2021 19/10/2021
  - 10.3 - Emenda Modificativa - Emenda Modificativa nº 02 - PLC 04/2021 19/10/2021
  - 10.4 - Emenda Modificativa - Emenda Modificativa nº 03 - PLC 04/2021 19/10/2021
  - 10.5 - Emenda Supressiva - Emenda Supressiva nº 01 - PLC 04/2021 19/10/2021
  - 10.6 - Parecer Procuradoria Jurídica - Parecer Procuradoria Jurídica - Emenda Modificativa nº 01 - PLC 04/2021 22/10/2021
  - 10.7 - Parecer Procuradoria Jurídica - Parecer Procuradoria Jurídica - Emenda Modificativa nº 02 - PLC 04/2021 22/10/2021
  - 10.8 - Parecer Procuradoria Jurídica - Parecer Procuradoria Jurídica - Emenda Modificativa nº 03 - PLC 04/2021 22/10/2021
  - 10.9 - Parecer Procuradoria Jurídica - Parecer Procuradoria Jurídica - Emenda Supressiva nº 01 - PLC 04/2021 22/10/2021
  - 10.10 - Parecer Comissão de Justiça e Redação - Parecer Comissão Justiça e Redação - Emenda Modificativa nº 01 - PLC 04/2021 25/11/2021
  - 10.11 - Parecer Comissão de Justiça e Redação - Parecer Comissão Justiça e Redação - Emenda Modificativa nº 02 - PLC 04/2021 25/11/2021
  - 10.12 - Parecer Comissão de Justiça e Redação - Parecer Comissão Justiça e Redação - Emenda Modificativa nº 03 - PLC 04/2021 25/11/2021
  - 10.13 - Parecer Comissão de Justiça e Redação - Parecer Comissão Justiça e Redação - Emenda Supressiva nº 01 - PLC 04/2021 25/11/2021
  - 10.14 - Parecer Comissão de Justiça e Redação - Parecer em Separado Comissão Justiça e Redação - Emenda Modificativa nº 02 - PLC 04/2021 06/12/2021
- 11 - 2ª Discussão e Votação
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 29/07/2022
  - 11.2 - Emenda Modificativa - Emenda Modificativa nº 04 - PLC 04/2021 07/12/2021
  - 11.3 - Emenda Aditiva - Emenda Aditiva nº 01 - PLC 04/2021 07/12/2021
  - 11.4 - Parecer Procuradoria Jurídica - Parecer Procuradoria Jurídica - Emenda Modificativa nº 04 - PLC 04/2021 10/12/2021
  - 11.5 - Parecer Procuradoria Jurídica - Parecer Procuradoria Jurídica - Emenda Aditiva nº 01 - PLC 04/2021 10/12/2021
  - 11.6 - Ofício do Vereador - Ofício nº 56/2022 - Gab 6 - Wellington - Prazo Adicional - Comissões - PLC 04 09/02/2022
  - 11.7 - Parecer Comissão de Justiça e Redação - Parecer Comissão Justiça e Redação - Emenda Modificativa nº 04 - PLC 04/2021 17/03/2022
  - 11.8 - Parecer Comissão de Justiça e Redação - Parecer Comissão Justiça e Redação - Emenda Aditiva nº 01 - PLC 04/2021 17/03/2022
  - 11.9 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Comissão Finanças e Orçamento - Emenda Modificativa nº 04 - PLC 04/2021 18/02/2022
  - 11.10 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Comissão Finanças e Orçamento - Emenda Aditiva nº 01 - PLC 04/2021 22/03/2022
- 12 - 2ª Discussão e Votação
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 29/07/2022
  - 12.2 - Emenda Modificativa - Emenda Modificativa nº 05 - PLC 04/2021 29/03/2022
  - 12.3 - Parecer Procuradoria Jurídica - Parecer Procuradoria Jurídica - Emenda Modificativa nº 05 - PLC 04/2021 31/03/2022
  - 12.4 - Parecer Comissão de Justiça e Redação - Parecer Comissão Justiça e Redação - Emenda Modificativa nº 05 - PLC 04/2021 28/04/2022
- 13 - 2ª Discussão e Votação
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 29/07/2022
  - 13.2 - Emenda Modificativa - Emenda Modificativa nº 06 - PLC 04/2021 03/05/2022
- 14 - 2ª Discussão e Votação
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 29/07/2022
- 15 - Elaborar Redação final
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 29/07/2022
  - 15.2 - Redação Final - Redação Final - PLC 04/2021 06/05/2022
- 16 - Encaminhar Proposição
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 29/07/2022
- 17 - Discussão e Votação Única
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 29/07/2022
- 18 - Elaboração do Autógrafo de Lei
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 29/07/2022
  - 18.2 - Autógrafo - Autógrafo - PLC 04/2021 12/05/2022
- 19 - Aguardar Assinaturas do Autógrafo de Lei
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 29/07/2022
- 20 - Encaminhar Ofício ao Destinatário
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 04/11/2022
  - 20.2 - Ofício da Presidência - Encaminha Autógrafo do Projeto de Lei Complementar nº 04/2021 12/05/2022
- 21 - Aguardar Resposta do Ofício
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 04/11/2022
  - 21.2 - Ofício Externo - Ofício nº 259/2022/ATL/PGM 30/05/2022
- 22 - Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes
  - 22.1 - Despacho Eletrônico 03/02/2023
- 23 - Encaminhar proposição à Procuradoria
  - 23.1 - Despacho Eletrônico 03/02/2023
- 24 - Análise Jurídica da Proposição
  - 24.1 - Despacho Eletrônico 03/02/2023
  - 24.2 - Parecer Procuradoria Jurídica - Parecer da Procuradoria Jurídica - PLC 04/2021 02/06/2022
- 25 - Encaminhar proposição às Comissões
  - 25.1 - Despacho Eletrônico 03/02/2023
- 26 - Aguardar Pareceres das Comissões (PL)
  - 26.1 - Despacho Eletrônico 03/02/2023
  - 26.2 - Parecer Comissão de Justiça e Redação - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Ofício de Veto Parcial nº 259/2022 21/06/2022
- 27 - Discussão Única - Veto
  - 27.1 - Despacho Eletrônico 03/02/2023
- 28 - Encaminhar Ofício ao Destinatário
  - 28.1 - Despacho Eletrônico 03/02/2023
  - 28.2 - Ofício da Presidência - Ofício nº 400/2022 - Comunicado de Rejeição de Veto Parcial 01/07/2022
  - 28.3 - Lei Complementar - Promulgação do Inciso XI cujo veto parcial foi rejeitado 25/05/2022

PROCESSO - 2109/2021
Projeto de Lei Complementar - 4/2021