PROCESSO - 1183/2020
Projeto de Lei - 51/2020

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei - 51/2020 30/09/2020
- 1 - Identificação
- 2 - Protocolo
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 30/09/2020
- 3 - Análise no setor
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 13/08/2021
- 4 - Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 13/08/2021
- 5 - Encaminhar proposição às Comissões
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 13/08/2021
  - 5.2 - Ofício - Abertura de prazo para apresentação de emendas - PL 51/2020 07/10/2020
- 6 - Aguardar apresentação de emendas
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 27/09/2021
- 7 - Aguardar apresentação de emendas
- 8 - Encaminhar proposição às Comissões
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 27/09/2021
- 9 - Aguardar Pareceres das Comissões (PL)
- 10 - 1ª Discussão e Votação
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 27/09/2021
- 11 - 2ª Discussão e Votação
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 27/09/2021
- 12 - Elaborar Redação final
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 27/09/2021
  - 12.2 - Redação Final - Redação Final ao PL nº 51/2020 01/12/2020
- 13 - Encaminhar Proposição
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 27/09/2021
- 14 - Discussão e Votação Única
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 27/09/2021
- 15 - Elaboração do Autógrafo de Lei
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 27/09/2021
  - 15.2 - Autógrafo - Autógrafo do PL nº 51/2020 01/12/2020
- 16 - Aguardar Assinaturas do Autógrafo de Lei
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 27/09/2021
- 17 - Encaminhar Ofício ao Destinatário
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 27/09/2021
  - 17.2 - Ofício da Presidência - Ofício nº 267/2020 do Autógrafo_do PL nº 51/2020 02/12/2020
- 18 - Aguardar Resposta do Ofício
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 27/09/2021
  - 18.2 - Lei Ordinária - Lei nº 5.805 17/12/2020

PROCESSO - 1183/2020
Projeto de Lei - 51/2020