PROCESSO - 1071/2020
Projeto de Lei Complementar - 2/2020

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Complementar - 2/2020 15/09/2020
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 15/09/2020
  - 1.2 - Proposição Inicial 15/09/2020
- 2 - Protocolo
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 15/09/2020
- 3 - Análise no setor
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 05/07/2021
- 4 - Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 05/07/2021
- 5 - Análise Jurídica da Proposição
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 05/07/2021
  - 5.2 - Parecer Procuradoria Jurídica - Parecer da Procuradoria Jurídica - PLC 02/2020 21/09/2020
- 6 - Elaborar Parecer do(a) Relator(a)
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 05/07/2021
  - 6.2 - Parecer Comissão do Meio Ambiente e Turismo - Parecer da Comissão de Meio Ambiente - PLC 02/2020 23/09/2020
- 7 - Designar Relator
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 05/07/2021
  - 7.2 - Parecer Comissão de Justiça e Redação - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento - PLC 02/2020 08/10/2020
- 8 - Elaborar Parecer do(a) Relator(a)
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 05/07/2021
  - 8.2 - Parecer Comissão de Justiça e Redação - Parecer da Comissão de Justiça e Redação - PLC 02/2020 09/10/2020
- 9 - Designar Relator
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 05/07/2021
  - 9.2 - Ofício - Ofício nº 37 da Comissão Meio-Ambiente - PLC 02/2020 14/10/2020
- 10 - 1ª Discussão e Votação
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 05/07/2021

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