PROCESSO - 586/2020
Projeto de Lei - 23/2020

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei - 23/2020 16/06/2020
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 16/06/2020
  - 1.2 - Proposição Inicial 16/06/2020
- 2 - Protocolo
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 24/11/2020
- 3 - Análise no setor
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 26/11/2020
- 4 - Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 26/11/2020
- 5 - Análise Jurídica da Proposição
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 26/11/2020
  - 5.2 - Parecer Procuradoria Jurídica - Parecer da Procuradoria Jurídica - PL 23/2020 18/06/2020
- 6 - Elaborar Parecer do(a) Relator(a)
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 26/11/2020
  - 6.2 - Parecer Comissão de Justiça e Redação - Parecer da Comissão de Justiça e Redação - PL 23/2020 19/06/2020
- 7 - Elaborar Parecer do(a) Relator(a)
- 8 - 1ª Discussão e Votação
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 26/11/2020
- 9 - 2ª Discussão e Votação
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 26/11/2020
- 10 - Encaminhar Ofício ao Destinatário
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 26/11/2020
  - 10.2 - Ofício - Ofício nº 127 do Autógrafo - PL 23/2020 23/06/2020
- 11 - Aguardar Resposta do Ofício
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 26/11/2020
  - 11.2 - Ofício - Lei nº 5.768 - PL 23/2020 26/06/2020
- 12 - Providência para promulgar
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 26/11/2020

PROCESSO - 586/2020
Projeto de Lei - 23/2020