PROCESSO - 249/2020
Projeto de Decreto Legislativo - 6/2020

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Decreto Legislativo - 6/2020 03/03/2020
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 03/03/2020
  - 1.2 - Proposição Inicial 03/03/2020
- 2 - Protocolo
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 03/03/2020
- 3 - Análise no setor
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 28/06/2021
- 4 - Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 28/06/2021
- 5 - Análise Jurídica da Proposição
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 28/06/2021
  - 5.2 - Parecer Procuradoria Jurídica - Parecer da Procuradoria Jurídica ao PDL 06/2020 05/03/2020
- 6 - Elaborar Parecer do(a) Relator(a)
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 28/06/2021
  - 6.2 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento - PDL 06/2020 09/03/2020
- 7 - Designar Relator
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 28/06/2021
  - 7.2 - Parecer Comissão de Justiça e Redação - Parecer da Comissão de Justiça e Redação - PDL 06/2020 26/03/2020
- 8 - Discussão e Votação Única
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 28/06/2021
- 9 - Elaboração de Decreto Legislativo
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 08/07/2021
- 10 - Promulgação
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 08/07/2021

PROCESSO - 249/2020
Projeto de Decreto Legislativo - 6/2020