PROCESSO - 1528/2018
Projeto de Lei Complementar - 5/2018

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Complementar - 5/2018 14/08/2018
- 1 - Identificação
- 2 - Protocolo
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 14/08/2018
- 3 - Análise no setor
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 01/02/2019
- 4 - Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 01/02/2019
- 5 - Análise Jurídica da Proposição
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 01/02/2019
  - 5.2 - Parecer Procuradoria Jurídica - Parecer da Procuradoria Jurídica ao Projeto de Lei Complementar nº 05/2018 16/08/2018
- 6 - Elaborar Parecer do(a) Relator(a)
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 01/02/2019
  - 6.2 - Parecer Comissão de Justiça e Redação - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei Complementar nº 05/2018 23/08/2018
- 7 - 1ª Discussão e Votação
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 01/02/2019
- 8 - 2ª Discussão e Votação
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 01/02/2019
- 9 - Elaborar Parecer do(a) Relator(a)
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 01/02/2019
  - 9.2 - Parecer Comissão de Justiça e Redação - Redação Final ao Projeto de Lei Complementar n° 05/2018 23/10/2018
- 10 - Votação
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 01/02/2019
- 11 - Encaminhar Ofício ao Destinatário
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 01/02/2019
  - 11.2 - Ofício - Ofício n° 352/2018 - Autógrafo PLC 05/2018 31/10/2018
- 12 - Aguardar Resposta do Ofício
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 01/02/2019
  - 12.2 - Resposta - Ofício n° 460/2018 - Promulgação PLC 05/2018 07/11/2018
- 13 - Providência para promulgar
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 01/02/2019

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