PROCESSO - 1011/2018
Projeto de Lei Complementar - 4/2018

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Complementar - 4/2018 15/05/2018
- 1 - Identificação
- 2 - Protocolo
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 15/05/2018
- 3 - Análise no setor
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 19/12/2018
- 4 - Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 19/12/2018
- 5 - Análise Jurídica da Proposição
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 19/12/2018
  - 5.2 - Parecer Procuradoria Jurídica - Parecer da Procuradoria Jurídica ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2018 25/05/2018
- 6 - Elaborar Parecer do(a) Relator(a)
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 19/12/2018
  - 6.2 - Parecer Comissão de Obras e Serviços Públicos - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2018 08/06/2018
- 7 - Designar Relator
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 19/12/2018
  - 7.2 - Parecer Comissão de Justiça e Redação - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2018 19/06/2018
- 8 - Elaborar Parecer do(a) Relator(a)
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 19/12/2018
  - 8.2 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2018 19/06/2018
- 9 - 1ª Discussão e Votação
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 31/01/2019
- 10 - 2ª Discussão e Votação
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 31/01/2019
- 11 - Elaborar Parecer do(a) Relator(a)
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 31/01/2019
  - 11.2 - Parecer Comissão de Justiça e Redação - Redação Final ao Projeto de Lei Complementar n° 04/2018. 19/09/2018
- 12 - Votação
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 31/01/2019
- 13 - Encaminhar Ofício ao Destinatário
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 31/01/2019
  - 13.2 - Ofício - Ofício n° 320/2018 - Autógrafo PLC 04/2018 26/09/2018
- 14 - Aguardar Resposta do Ofício
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 31/01/2019
  - 14.2 - Resposta - Ofício n° 426/2018 - Promulgação PLC 04/2018 18/10/2018
- 15 - Providência para promulgar
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 31/01/2019

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