PROCESSO - 1867/2023
Projeto de Resolução - 12/2023

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Resolução - 12/2023 13/06/2023
- 1 - Identificação
- 2 - Protocolo
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 13/06/2023
- 3 - Análise no setor
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 13/06/2023
- 4 - Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 14/06/2023
- 5 - Encaminhar proposição à Procuradoria
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 14/06/2023
- 6 - Análise Jurídica da Proposição
- 7 - Encaminhar proposição às Comissões
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 22/06/2023
- 8 - Aguardar Pareceres das Comissões
- 9 - Discussão e Votação Única
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 02/08/2023
- 10 - Discussão e Votação Única
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 28/09/2023
- 11 - Aguardar parecer(es) da(s) Emenda(s)
- 12 - Discussão e Votação Única
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 16/11/2023
- 13 - Aguardar parecer(es) da(s) Emenda(s)
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 01/02/2024
  - 13.2 - Parecer Comissão de Justiça e Redação - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO À EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 12/2023 11/12/2023
- 14 - Discussão e Votação Única
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 08/02/2024
- 15 - Elaborar Redação final
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 09/02/2024
  - 15.2 - Redação Final - REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 12/2023 09/02/2024
- 16 - Encaminhar Proposição
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 09/02/2024
- 17 - Discussão e Votação Única
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 16/02/2024
- 18 - Providência para promulgar
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 19/02/2024
  - 18.2 - Resolução - Resolução nº 01/2024 - PR 12/2023 16/02/2024

PROCESSO - 1867/2023
Projeto de Resolução - 12/2023