LEI Nº 6.136, DE 02 DE ABRIL DE 2024

Projeto de Lei nº 09/2024
Autor: Vereador Maicon Rodrigo Goiembiesqui

Modifica a Lei Municipal nº 6.129, de 04 de janeiro de 2024, que inclui no calendário oficial do Município a “FLICA” – Feira Literária de Caçapava.

PÉTALA GONÇALVES LACERDA, PREFEITA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei nº 6.136

Art. 1º Fica modificado o artigo 1º da Lei Municipal nº 6.129, de 4 de janeiro 2024, que passa a ter a seguinte redação:

“Art. 1º Fica incluída no calendário oficial do município de Caçapava a “FLICA”, Feira Literária de Caçapava, a ser realizada na segunda semana de agosto.” (NR)

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal De Caçapava, 02 de abril de 2024.

PÉTALA GONÇALVES LACERDA

PREFEITA MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Caçapava.