Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2019
Autor: Vereador Marcelo do Prado
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte decreto legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Diploma de Honra ao Mérito à Senhora Stella Vilella.
Art. 2º O Diploma será entregue em Sessão Especial convocada para este fim.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão à conta de dotações próprias, consignadas no orçamento vigente.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Caçapava, 07 de agosto de 2019.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Caçapava.