DECRETO LEGISLATIVO Nº 03, DE 29 DE
FEVEREIRO DE 2012
Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2011
Autor: Vereador Daniel Lazarini
Concede o Diploma de “Honra ao Mérito”
ao Ilustríssimo Senhor José Jorge dos Santos.
O PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CAÇAPAVA FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO O
SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedido o Diploma de
“Honra ao Mérito” ao Ilustríssimo Senhor José Jorge dos Santos.
Art. 2º Entregar-se-á o Diploma
Art. 3º As despesas decorrentes da
execução do presente Decreto Legislativo correrão à conta de dotações próprias,
consignadas no orçamento vigente.
Art. 4º
Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE
CAÇAPAVA,
29 DE FEVEREIRO DE 2012.
Neide
Aparecida da Costa Palmeira
Presidente
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara
Municipal de Caçapava.