DECRETO LEGISLATIVO Nº 22, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019

 

Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2019

Autor: Vereador Jorge Jerônimo Teixeira dos Santos

 

Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Ilustríssimo Senhor Ademilton Gomes de Freitas (Sassá), por desenvolver o Projeto Social “Futebol São Lourenço”, no Município de Caçapava.

 

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA faz saber que a câmara municipal aprovou e eu promulgo o seguinte decreto legislativo:

 

Art. 1º Fica concedido o Diploma de Honra ao Mérito ao Ilustríssimo Senhor Ademilton Gomes de Freitas.

 

Art. 2º Entregar-se-á o Diploma em Sessão Especial para esse fim convocada.

 

Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão à conta de dotações próprias, consignadas no orçamento vigente.

 

Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Câmara Municipal de Caçapava, 11 de dezembro de 2019.

 

Elisabete Natali Alvarenga

Presidente

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Caçapava.