DECRETO
LEGISLATIVO Nº 02, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2014
Projeto de Decreto Legislativo nº
08/2013
Autor: Vereador Milton Garcez Gandra
Concede Diploma de
Honra ao Mérito ao Senhor José Costa Aguiar Neto.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA FAZ SABER QUE A CÂMARA
MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º
Fica concedido o Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor José Costa Aguiar Neto.
Art. 2º
Entregar-se-á o Diploma em Sessão Especial para este fim convocada.
Art. 3º
As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão à
conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento vigente.
Art. 4º
Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA, 05
de fevereiro de 2014.
Milton Garcez Gandra
PRESIDENTE
Este texto não substitui o original publicado e
arquivado na Câmara Municipal de Caçapava.