DECRETO LEGISLATIVO Nº 15, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021

 

Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2021

Autora: Vereadora Dandara Pereira César Leite Gissoni

 

Concede o Título de Cidadão Caçapavense ao artista Robson Luis Neves.

 

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:

 

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Caçapavense ao Ilustríssimo Senhor Robson Luis Neves

 

Art. 2º Entregar-se-á o Título em Sessão Especial para esse fim convocada.

 

Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão à conta de dotações próprias, consignadas no orçamento vigente.

 

Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Câmara Municipal de Caçapava, 08 de dezembro de 2021.

 

Dandara Pereira César Leite Gissoni

Presidente

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Caçapava.