REVOGADO PELA LEI Nº 6.483/2026l

LEI N° 5040, DE 25 DE MAIO DE 2011

Projeto de Lei nº 21/2011

Autora: Vereadora Reinalma Montalvão

Denomina “Geraldo Pereira Neves” a via pública que especifica.

CARLOS ANTÔNIO VILELA, PREFEITO MUNICIPAL DE CAÇAPAVA, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a câmara municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:

Art. 1º Fica denominada “Geraldo Pereira Neves”, a via pública localizada na Vila Paschoal, conforme croqui em anexo.

Art. 2º As despesas com a execução da presente Lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal De Caçapava, 25 de maio de 2011.

ENGº CARLOS ANTÔNIO VILELA

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Caçapava.