PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

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Emenda Modificativa 1/2023

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Data de apresentação 10/10/2023 16:02:04

N° Processo 2905/2023

N° Protocolo 3654/2023

ID 31965

Ementa

Modifica o caput do Art. 2º do Projeto de Lei nº 96 de 2023, que institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Caçapava, o Mês Janeiro Branco.

Autoria

Vitor Tadeu;

Situação

Arquivado

Processo principal Projeto de Lei 96/2023

Processos acessórios, referenciados ou outros

Parecer da Comissão 364/2023

Histórico da Tramitação _{98 Dia(s), 18 horas, 27 minuto(s).}

Recebimento: 17/01/2024	Fase: Encerramento de Processo de Emenda	Setor:Departamento Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/11/2023	Fase: Discussão e Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 17/01/2024 09:34:33	Ação: Pela Aprovação da emenda
Tempo gasto: 56 dias, 13 horas, 53 minutos
Complemento da Ação: Emenda Modificativa nº 01 aprovada por unanimidade na 40ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 21 de novembro de 2023, fazendo parte do projeto.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/10/2023	Fase: Aguardar Pareceres das Comissões (EMEN-M)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 21/11/2023 19:41:21	Ação: Parecer(s) Elaborado(s)
Tempo gasto: 34 dias, 10 horas, 56 minutos
Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça e Redação à Emenda elaborado (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Justiça e Redação 268/2023 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO À EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI N.º 96/2023

Recebimento: 18/10/2023	Fase: Encaminhar proposição às Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 18/10/2023 08:45:08	Ação: Encaminhar
Tempo gasto: 8 minutos
Complemento da Ação: Encaminhada a proposição às Comissões.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/10/2023	Fase: Análise Jurídica da Proposição - Emenda	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 17/10/2023 15:52:05	Ação: Pela Constitucionalidade e Legalidade com considerações
Tempo gasto: 22 horas, 37 minutos
Complemento da Ação: Parecer da Procuradoria Jurídica pela Constitucionalidade e Legalidade com considerações emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Procuradoria Jurídica 211/2023 - PARECER DA PROCURADORIA JURÍDICA A EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 96/2023.

Recebimento: 11/10/2023	Fase: Encaminhar proposição à Procuradoria	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 11/10/2023 13:19:39	Ação: Encaminhar

Complemento da Ação: Encaminhada a propositura para a Procuradoria Jurídica.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/10/2023	Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes	Setor:Plenário
Envio: 11/10/2023 13:19:27	Ação: Lido e Encaminhado
Tempo gasto: 18 horas, 57 minutos
Complemento da Ação: Lido e encaminhado à Procuradoria para análise, conforme determina o Art. 63, Parágrafo Único, do Regimento Interno.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/10/2023	Fase: Análise no setor	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 10/10/2023 18:22:24	Ação: Analisado
Tempo gasto: 2 horas, 20 minutos
Complemento da Ação: Segue para leitura e encaminhamento para as Comissões Competentes na Sessão Ordinária do dia 10/10/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/10/2023	Fase: Protocolo	Setor:Protocolo
Envio: 10/10/2023 16:02:05	Ação: Protocolado

Complemento da Ação: Emenda protocolada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{98 Dia(s), 18 horas, 27 minuto(s).}

17/01

Encerramento de Processo de Emenda Departamento Legislativo

jan

2024

21/11

Discussão e Votação Única Plenário 56 dias, 13 horas, 53 minutos Pela Aprovação da emenda Despacho Eletrônico - 17/01/2024

nov

18/10

Aguardar Pareceres das Comissões (EMEN-M) Departamento Legislativo 34 dias, 10 horas, 56 minutos Parecer(s) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 21/11/2023 Parecer Comissão de Justiça e Redação

18/10

Encaminhar proposição às Comissões Departamento Legislativo 16 horas, 53 minutos Encaminhar Despacho Eletrônico - 18/10/2023

16/10

Análise Jurídica da Proposição - Emenda Procuradoria Jurídica 6 dias, 2 horas, 32 minutos Pela Constitucionalidade e Legalidade com considerações Despacho Eletrônico - 17/10/2023 Parecer Procuradoria Jurídica

11/10

Encaminhar proposição à Procuradoria Departamento Legislativo Encaminhar Despacho Eletrônico - 11/10/2023

10/10

Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes Plenário 18 horas, 57 minutos Lido e Encaminhado Despacho Eletrônico - 11/10/2023

10/10

Análise no setor Departamento Legislativo 2 horas, 20 minutos Analisado Despacho Eletrônico - 10/10/2023

10/10

Protocolo Protocolo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 10/10/2023

out

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

PL 96/2023 - Projeto de Lei

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Emenda Modificativa 1/2023

Histórico da Tramitação 98 Dia(s), 18 horas, 27 minuto(s).

Histórico da Tramitação 98 Dia(s), 18 horas, 27 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{98 Dia(s), 18 horas, 27 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{98 Dia(s), 18 horas, 27 minuto(s).}