PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

Recebimento: 12/07/2022	Fase: Providência para promulgar	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 03/02/2023 10:04:49	Ação: Promulgação Efetuada
Tempo gasto: 205 dias, 17 horas, 7 minutos
Complemento da Ação: Projeto Promulgado em Decreto Legislativo nº 09, de 06 de julho de 2022 e publicado.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Decreto Legislativo 9/2022 - Decreto Legislativo nº 09, de 06 de julho de 2022

Recebimento: 12/07/2022	Fase: Discussão e Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 12/07/2022 16:57:16	Ação: Pela aprovação
Tempo gasto: 16 minutos
Complemento da Ação: Redação Final aprovada por unanimidade na 22ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 05 de julho de 2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/07/2022	Fase: Aguardar Pareceres das Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 12/07/2022 16:40:54	Ação: Parecer(es) Elaborado(s)
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Pareceres das Comissões elaborados (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Finanças e Orçamento 44/2022 - PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 10/2022 Parecer Comissão de Justiça e Redação 79/2022 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 10/2022

Recebimento: 10/06/2022	Fase: Encaminhar proposição às Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 12/07/2022 16:39:02	Ação: Encaminhar
Tempo gasto: 31 dias, 23 horas, 52 minutos
Complemento da Ação: Encaminhada a proposição às Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento em 10/06/2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/06/2022	Fase: Análise Jurídica da Proposição	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 09/06/2022 16:36:48	Ação: Pela Constitucionalidade e Legalidade
Tempo gasto: 23 horas, 46 minutos
Complemento da Ação: Parecer da Procuradoria Jurídica pela Constitucionalidade e Legalidade emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Procuradoria Jurídica 62/2022 - PARECER DA PROCURADORIA JURÍDICA AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2022.

Recebimento: 08/06/2022	Fase: Encaminhar proposição à Procuradoria	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 08/06/2022 14:32:23	Ação: Encaminhar

Complemento da Ação: Encaminhada a propositura à Procuradoria Jurídica.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/06/2022	Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes	Setor:Plenário
Envio: 08/06/2022 14:32:15	Ação: Lido e Encaminhado
Tempo gasto: 20 horas, 15 minutos
Complemento da Ação: Lido e encaminhado à Procuradoria para análise, conforme determina o Art. 63, Parágrafo Único, do Regimento Interno.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/06/2022	Fase: Análise no setor	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 07/06/2022 18:16:59	Ação: Analisado
Tempo gasto: 5 horas, 5 minutos
Complemento da Ação: Segue para leitura e encaminhamento às Comissões Competentes na Sessão Ordinária do dia 07/06/2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/06/2022	Fase: Protocolo	Setor:Protocolo
Envio: 07/06/2022 13:11:49	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{240 Dia(s), 20 horas, 53 minuto(s).}

03/02

Arquivamento Arquivo - Processos Legislativos

fev

2023

12/07

Providência para promulgar Departamento Legislativo 205 dias, 17 horas, 7 minutos Promulgação Efetuada Despacho Eletrônico - 03/02/2023 Decreto Legislativo

12/07

Discussão e Votação Única Plenário 16 minutos Pela aprovação Despacho Eletrônico - 12/07/2022

12/07

Aguardar Pareceres das Comissões Departamento Legislativo 1 minuto Parecer(es) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 12/07/2022 Parecer Comissão de Justiça e Redação Parecer Comissão de Finanças e Orçamento

jul

10/06

Encaminhar proposição às Comissões Departamento Legislativo 33 dias, 2 minutos Encaminhar Despacho Eletrônico - 12/07/2022

08/06

Análise Jurídica da Proposição Procuradoria Jurídica 1 dia, 2 horas, 4 minutos Pela Constitucionalidade e Legalidade Despacho Eletrônico - 09/06/2022 Parecer Procuradoria Jurídica

08/06

Encaminhar proposição à Procuradoria Departamento Legislativo Encaminhar Despacho Eletrônico - 08/06/2022

07/06

Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes Plenário 20 horas, 15 minutos Lido e Encaminhado Despacho Eletrônico - 08/06/2022

07/06

Análise no setor Departamento Legislativo 5 horas, 5 minutos Analisado Despacho Eletrônico - 07/06/2022

07/06

Protocolo Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 07/06/2022

jun

2022

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

10/06/2022 16:53:17

PC 84/2022 - Parecer da Comissão

Wellington Felipe

10/06/2022 16:55:28

PC 85/2022 - Parecer da Comissão

Maicon Goiembiesqui

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 10/2022

Histórico da Tramitação 240 Dia(s), 20 horas, 53 minuto(s).

Histórico da Tramitação 240 Dia(s), 20 horas, 53 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

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