Recebimento: 25/07/2022 |
Fase: Arquivamento |
Setor:Arquivo - Processos Legislativos |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
|
Recebimento: 22/07/2022 |
Fase: Aguardar Assinaturas do Autógrafo de Lei |
Setor:Departamento Legislativo |
Envio: 22/07/2022 08:48:04 |
Ação: Autógrafo Assinado
|
|
Complemento da Ação: Autógrafo assinado pela Mesa Diretora conforme Art. 16, inciso VII, do Regimento Interno.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 30/05/2022 |
Fase: Elaboração do Autógrafo de Lei |
Setor:Departamento Legislativo |
Envio: 22/07/2022 08:47:56 |
Ação: Elaborado
|
Tempo gasto: 52 dias, 17 horas, 28 minutos
|
Complemento da Ação: Conforme Art. 187 do Regimento Interno: Projeto de Lei aprovado e transformado em Autógrafo (em anexo).
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Autógrafo 24/2022 - Autógrafo do Projeto de Lei nº 193/2021
|
|
|
Recebimento: 30/05/2022 |
Fase: Discussão e Votação Única |
Setor:Plenário |
Envio: 30/05/2022 15:19:44 |
Ação: Pela aprovação
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Redação Final aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 03/05/2022.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 30/05/2022 |
Fase: Encaminhar Proposição |
Setor:Departamento Legislativo |
Envio: 30/05/2022 15:18:17 |
Ação: Redação Final Encaminhada
|
Tempo gasto: 10 minutos
|
Complemento da Ação: Redação Final encaminhada para discussão e votação única na 12ª Sessão Ordinária, realizada no dia 03 de maio de 2022.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
Recebimento: 20/04/2022 |
Fase: 2ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
Envio: 30/05/2022 14:39:20 |
Ação: Aprovado
|
Tempo gasto: 40 dias, 3 horas, 25 minutos
|
Complemento da Ação: Discutido, aprovado e encaminhado à Comissão de Justiça e Redação para Redação Final, na 10ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 26 de abril de 2022.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 11/04/2022 |
Fase: 1ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
Envio: 20/04/2022 11:14:09 |
Ação: Aprovado
|
Tempo gasto: 8 dias, 19 horas, 11 minutos
|
Complemento da Ação: Emenda Supressiva Nº 01 ao Projeto de Lei Nº 193/2022 apresentada. Requerimento verbal de dispensa de pareceres da Emenda Supressiva e de votação apresentada. Emenda Supressiva Nº 01 ao Projeto de Lei Nº 193/2022 discutida e aprovda por unanimidade. Projeto discutido e aprovado por unanimidade na 09ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 19 de abril de 2022.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 05/04/2022 |
Fase: 1ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
Envio: 11/04/2022 16:02:47 |
Ação: Pedido de adiamento
|
Tempo gasto: 5 dias, 19 horas, 55 minutos
|
Complemento da Ação: Pedido verbal de adiamento da 1ª Discussão e Votação por 01 Sessão Ordinária apresentado pelo(a) vereador(a) Yan Lopes. Discutido e aprovado por unanimidade na 06ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 05 de abril de 2022.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 16/03/2022 |
Fase: 1ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
Envio: 16/03/2022 14:29:54 |
Ação: Pedido de adiamento
|
|
Complemento da Ação: Pedido verbal de adiamento da 1ª Discussão e Votação por 02 Sessões Ordinárias apresentado pelo(a) vereador(a) Yan Lopes de Almeida. Discutido e aprovado por unanimidade na 3ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 15 de março de 2022.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
Recebimento: 09/12/2021 |
Fase: Encaminhar proposição às Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
Envio: 09/12/2021 08:58:46 |
Ação: Encaminhar
|
Tempo gasto: 42 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminhada a proposição às Comissões.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
Recebimento: 08/12/2021 |
Fase: Encaminhar proposição à Procuradoria |
Setor:Departamento Legislativo |
Envio: 08/12/2021 14:37:56 |
Ação: Encaminhar
|
Tempo gasto: 4 horas, 44 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminhada a propositura à Procuradoria Jurídica.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 07/12/2021 |
Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes |
Setor:Plenário |
Envio: 08/12/2021 09:50:33 |
Ação: Lido e Encaminhado
|
Tempo gasto: 15 horas, 22 minutos
|
Complemento da Ação: Lido e encaminhado à Procuradoria para análise, conforme determina o Art. 63, Parágrafo Único, do Regimento Interno.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 07/12/2021 |
Fase: Análise no setor |
Setor:Departamento Legislativo |
Envio: 07/12/2021 18:27:37 |
Ação: Analisado
|
Tempo gasto: 1 hora, 34 minutos
|
Complemento da Ação: Segue para leitura e encaminhamento às Comissões Competentes na 43ª Sessão Ordinária, realizada no dia 07 de dezembro de 2021.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 07/12/2021 |
Fase: Protocolo |
Setor:Protocolo |
Envio: 07/12/2021 16:53:07 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|