PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

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Projeto de Lei 98/2017

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Data de apresentação 31/10/2017 11:21:03

N° Processo 2548/2017

N° Protocolo 2549/2017

ID 11494

Ementa

Denomina “Mario Fouler”, a via pública que especifica.

Autoria

Marcello Prado;

Situação

Concluído

Norma resultante Lei Ordinária 5547/2017

Histórico da Tramitação _{2378 Dia(s), 10 horas, 1 minuto(s).}

Recebimento: 09/03/2018	Fase: Arquivamento permanente	Setor:Arquivo - Processos Legislativos

Tempo gasto: 2249 dias, 10 horas, 53 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/03/2018	Fase: Providência para promulgar	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 09/03/2018 10:29:05	Ação: Promulgação

Complemento da Ação: Promulgado em Lei Municipal n° 5.547, de 28 de dezembro de 2017.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/03/2018	Fase: Aguardar Resposta do Ofício	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 09/03/2018 10:28:13	Ação: Resposta Recebida
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Recebida a resposta por meio do Ofício n° 568/2017 (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Resposta 2548/2018 - Ofício n° 568/2017 - Promulgação PL 98/2017

Recebimento: 09/03/2018	Fase: Encaminhar Ofício ao Destinatário	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 09/03/2018 10:26:36	Ação: Ofício Encaminhado

Complemento da Ação: Conforme Art. 187 do Regimento Interno: Projeto de lei aprovado, transformado em autógrafo e encaminhado por meio do Ofício n° 463/2017.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício 2548/2017 - Ofício n° 463/2017 - Autógrafo PL 98/2017

Recebimento: 09/03/2018	Fase: 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 09/03/2018 10:25:21	Ação: Pela aprovação

Complemento da Ação: Deliberado e aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 05/12/2017.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/03/2018	Fase: 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 09/03/2018 10:24:35	Ação: Pela aprovação
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Deliberado e aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 21/11/2017.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/03/2018	Fase: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)	Setor:Comissão de Finanças e Orçamento
Envio: 09/03/2018 10:23:03	Ação: Pela aprovação

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Finanças e Orçamento 2548/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 98/2017

Recebimento: 09/03/2018	Fase: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)	Setor:Comissão de Justiça e Redação
Envio: 09/03/2018 10:21:54	Ação: Pela aprovação
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça e Redação emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Justiça e Redação 2548/2017 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 98/2017

Recebimento: 09/03/2018	Fase: Análise Jurídica da Proposição	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 09/03/2018 10:20:08	Ação: Analisado
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Parecer emitido em anexo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Procuradoria Jurídica 2548/2017 - Parecer da Procuradoria Jurídica ao Projeto de Lei nº 98/2017

Recebimento: 09/03/2018	Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes	Setor:Plenário
Envio: 09/03/2018 10:17:41	Ação: Lido e Encaminhado

Complemento da Ação: Lido e encaminhado à Procuradoria para análise, conforme determina o Art. 63, Parágrafo Único, do Regimento Interno, na Sessão Ordinária do dia 31/10/2017.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 31/10/2017	Fase: Análise no setor	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 09/03/2018 10:16:34	Ação: Analisado
Tempo gasto: 128 dias, 22 horas, 55 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 31/10/2017	Fase: Protocolo	Setor:Protocolo
Envio: 31/10/2017 11:21:07	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{2378 Dia(s), 10 horas, 1 minuto(s).}

09/03

Arquivamento permanente Arquivo - Processos Legislativos 2249 dias, 10 horas, 53 minutos

09/03

Providência para promulgar Departamento Legislativo Promulgação Despacho Eletrônico - 09/03/2018

09/03

Aguardar Resposta do Ofício Departamento Legislativo 1 minuto Resposta Recebida Despacho Eletrônico - 09/03/2018 Resposta

09/03

Encaminhar Ofício ao Destinatário Departamento Legislativo 1 minuto Ofício Encaminhado Despacho Eletrônico - 09/03/2018 Ofício

09/03

2ª Discussão e Votação Plenário Pela aprovação Despacho Eletrônico - 09/03/2018

09/03

1ª Discussão e Votação Plenário 1 minuto Pela aprovação Despacho Eletrônico - 09/03/2018

09/03

Elaborar Parecer do(a) Relator(a) Comissão de Finanças e Orçamento 1 minuto Pela aprovação Despacho Eletrônico - 09/03/2018 Parecer Comissão de Finanças e Orçamento

09/03

Elaborar Parecer do(a) Relator(a) Comissão de Justiça e Redação 1 minuto Pela aprovação Despacho Eletrônico - 09/03/2018 Parecer Comissão de Justiça e Redação

09/03

Análise Jurídica da Proposição Procuradoria Jurídica 2 minutos Analisado Despacho Eletrônico - 09/03/2018 Parecer Procuradoria Jurídica

09/03

Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes Plenário 1 minuto Lido e Encaminhado Despacho Eletrônico - 09/03/2018

mar

2018

31/10

Análise no setor Departamento Legislativo 128 dias, 22 horas, 55 minutos Analisado Despacho Eletrônico - 09/03/2018

31/10

Protocolo Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 31/10/2017

out

2017

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei 98/2017

Histórico da Tramitação 2378 Dia(s), 10 horas, 1 minuto(s).

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