Data de apresentação 31/10/2025 10:26:59
 N° Processo 4102/2025
 N° Protocolo 6537/2025
 ID 44729
 Ementa

Processo de Parecer da Comissão Justiça e Redação à Emenda Modificativa Nº 1 ao Projeto de Lei nº 176/2025, que cria a Rede Municipal de Cursinhos Populares no Município de Caçapava e dá outras providências.

 Situação

Tramitando

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

EMM 1/2025 - Emenda Modificativa

Anexos da Tramitação