PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

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Projeto de Emenda à Lei Orgânica 5/2017

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Data de apresentação 14/11/2017 13:50:35

N° Processo 2679/2017

N° Protocolo 2680/2017

ID 11631

Ementa

Cria o Artigo 215 - A, na Lei Orgânica do Município de Caçapava e dá outras providências.

Autoria

Marcello Prado; Elisabete Natali Alvarenga; Glauco Spinelli Jannuzzi; Jean Carlo de Oliveira Romão; José Carlos da Silva Ferreira; José Jaime Costa; Lucio Mauro Fonseca; Milton Garcez Gandra; Reinalma Montalvão;

Situação

Concluído

Histórico da Tramitação _{2415 Dia(s), 0 horas, 0 minuto(s).}

Recebimento: 12/04/2018	Fase: Arquivamento permanente	Setor:Arquivo - Processos Legislativos

Tempo gasto: 2414 dias, 22 horas, 59 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/04/2018	Fase: Providência para promulgar	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 12/04/2018 11:11:05	Ação: Promulgada
Tempo gasto: 29 minutos
Complemento da Ação: Promulgada pelo Presidente da Câmara em Emenda à Lei Orgânica n° 103, de 07 de fevereiro de 2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício 2679/2018 - Promulgação ELO 05/2017

Recebimento: 12/04/2018	Fase: 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 12/04/2018 10:41:50	Ação: Pela aprovação
Tempo gasto: 19 minutos
Complemento da Ação: Deliberado e aprovado por 9 votos e 1 contrário na Sessão Ordinária do dia 06/02/2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/04/2018	Fase: 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 12/04/2018 10:21:43	Ação: Pela aprovação

Complemento da Ação: Deliberado e aprovado por 9 votos e 1 contrário na Sessão Ordinária do dia 14/12/2017.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/04/2018	Fase: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)	Setor:Removido - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Envio: 12/04/2018 10:20:21	Ação: Pela aprovação
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2679/2017 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 05/2017

Recebimento: 12/04/2018	Fase: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)	Setor:Comissão de Justiça e Redação
Envio: 12/04/2018 10:18:26	Ação: Pela aprovação

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça e Redação emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Justiça e Redação 2679/2017 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 05/2017

Recebimento: 12/04/2018	Fase: Análise Jurídica da Proposição	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 12/04/2018 10:17:01	Ação: Analisado
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Parecer emitido em anexo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Procuradoria Jurídica 2679/2017 - Parecer da Procuradoria Jurídica ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 05/2017

Recebimento: 12/04/2018	Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes	Setor:Plenário
Envio: 12/04/2018 10:13:56	Ação: Lido e Encaminhado

Complemento da Ação: Lido e encaminhado à Procuradoria para análise, conforme determina o Art. 63, Parágrafo Único, do Regimento Interno, na Sessão Ordinária do dia 14/11/2017.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/04/2018	Fase: Análise no setor	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 12/04/2018 10:13:14	Ação: Analisado
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Segue para leitura e encaminhamento para as Comissões Competentes na Sessão Ordinária do dia 14/11/2017.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/11/2017	Fase: Protocolo	Setor:Protocolo
Envio: 12/04/2018 10:10:49	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{2415 Dia(s), 0 horas, 0 minuto(s).}

12/04

Arquivamento permanente Arquivo - Processos Legislativos 2414 dias, 22 horas, 59 minutos

12/04

Providência para promulgar Departamento Legislativo 29 minutos Promulgada Despacho Eletrônico - 12/04/2018 Ofício

12/04

2ª Discussão e Votação Plenário 20 minutos Pela aprovação Despacho Eletrônico - 12/04/2018

12/04

1ª Discussão e Votação Plenário 1 minuto Pela aprovação Despacho Eletrônico - 12/04/2018

12/04

Elaborar Parecer do(a) Relator(a) Removido - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 1 minuto Pela aprovação Despacho Eletrônico - 12/04/2018 Parecer Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social

12/04

Elaborar Parecer do(a) Relator(a) Comissão de Justiça e Redação 1 minuto Pela aprovação Despacho Eletrônico - 12/04/2018 Parecer Comissão de Justiça e Redação

12/04

Análise Jurídica da Proposição Procuradoria Jurídica 3 minutos Analisado Despacho Eletrônico - 12/04/2018 Parecer Procuradoria Jurídica

12/04

Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes Plenário Lido e Encaminhado Despacho Eletrônico - 12/04/2018

12/04

Análise no setor Departamento Legislativo 2 minutos Analisado Despacho Eletrônico - 12/04/2018

abr

2018

14/11

Protocolo Protocolo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 12/04/2018

nov

2017

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Emenda à Lei Orgânica 5/2017

Histórico da Tramitação 2415 Dia(s), 0 horas, 0 minuto(s).

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FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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