Data de apresentação 10/02/2026 17:02:54
 N° Processo 5750/2025
 N° Protocolo 290/2026
 ID 46265
 Ementa

Modifica o Art. 3º, do Projeto de Lei nº 244/2025, que institui a Semana Municipal de Incentivo à Prática de Atividades Físicas e de Combate ao Sedentarismo no Calendário Oficial do Município de Caçapava.

 Autoria

Dandara;

 Situação

Tramitando

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

PL 244/2025 - Projeto de Lei

Anexos da Tramitação