Tipo: Parecer da Comissão Autor: Maicon Goiembiesqui 
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Parecer da Comissão n° 202/2022
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 85/2022, QUE DISPÕE SOBRE O COMBATE À POBREZA MENSTRUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2055/2022 Protocolo N°: 2352 ID: 26389 Data: 01/09/2022 10:17:25 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Maicon Goiembiesqui
Parecer da Comissão n° 194/2022
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO O AO PROJETO DE LEI Nº 82/2022, QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO E A SEMANA DE COMBATE A VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO.
Processo N°: 1995/2022 Protocolo N°: 2344 ID: 26381 Data: 31/08/2022 14:04:31 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Maicon Goiembiesqui
Parecer da Comissão n° 189/2022
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 86/2022, QUE INSTITUI O ‘PROGRAMA TEM SAÍDA’, DESTINADO AO APOIO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.
Processo N°: 2056/2022 Protocolo N°: 2339 ID: 26376 Data: 31/08/2022 09:49:24 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Maicon Goiembiesqui
Parecer da Comissão n° 187/2022
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 84/2022, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS, PARÂMETROS E DIRETRIZES PARA A CONSTITUIÇÃO DA “REDE DE ATENDIMENTO INTEGRADO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA” NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2054/2022 Protocolo N°: 2337 ID: 26374 Data: 31/08/2022 09:44:24 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Maicon Goiembiesqui
Parecer da Comissão n° 178/2022
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 88/2022, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DENOMINADO “A MULHER NA POLÍTICA”, DISPONDO SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO A PARTICIPAÇÃO DA MULHER NA ATIVIDADE POLÍTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2058/2022 Protocolo N°: 2258 ID: 26292 Data: 29/08/2022 16:37:34 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Maicon Goiembiesqui
Parecer da Comissão n° 172/2022
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 87/2022, QUE CRIAÇÃO DA “PATRULHA MARIA DA PENHA”, COMO INSTRUMENTO DE ATUAÇÃO NA PROTEÇÃO E PREVENÇÃO E ACOMPANHAMENTO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE CAÇAPAVA.
Processo N°: 2057/2022 Protocolo N°: 2252 ID: 26282 Data: 29/08/2022 15:39:45 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Maicon Goiembiesqui
Parecer da Comissão n° 165/2022
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 71/2022, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DIVULGAÇÃO, PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA ENDOMETRIOSE.
Processo N°: 1974/2022 Protocolo N°: 2245 ID: 26270 Data: 26/08/2022 16:12:03 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Maicon Goiembiesqui
Parecer da Comissão n° 161/2022
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 70/2022, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE OVÁRIO.
Processo N°: 1973/2022 Protocolo N°: 2241 ID: 26265 Data: 26/08/2022 08:36:20 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Maicon Goiembiesqui
Parecer da Comissão n° 133/2022
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/2022, QUE INSTITUI HOMENAGEM PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO EXECUTIVO E/OU DO LEGISLATIVO EM PLENA ATIVIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1879/2022 Protocolo N°: 2075 ID: 26087 Data: 15/08/2022 10:17:07 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Maicon Goiembiesqui
Parecer da Comissão n° 119/2022
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 62/2022, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE REALIZAÇÃO DE RODEIOS, VAQUEJADAS, TOURADAS E ATIVIDADES SIMILARES QUE PROVOQUEM PRÁTICAS DE MAUS TRATOS, CRUELDADE OU SACRIFÍCIO DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1820/2022 Protocolo N°: 2061 ID: 26064 Data: 10/08/2022 08:35:02 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Maicon Goiembiesqui
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