Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2020 
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Projeto de Lei n° 67/2020
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, SUB-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA PARA O QUADRIÊNIO 2021/2024.
Processo N°: 1406/2020 Protocolo N°: 1404 ID: 19120 Data: 16/12/2020 14:14:36 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei n° 66/2020
DENOMINA-SE “PROF.ª RUTH OZELINDA SILVA” A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 1400/2020 Protocolo N°: 1398 ID: 19111 Data: 15/12/2020 09:38:20 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Jorge Jerônimo Teixeira dos Santos
Projeto de Lei n° 65/2020
DENOMINA-SE “PAULO BORGES CARNEIRO MONTEIRO” A PISTA DE BICICROSS, LOCALIZADA NA RUA BENEDITO NORONHA FERRAZ, BAIRRO JARDIM JEQUITIBÁ (AO LADO DO CLUBE JEQUITIBÁ).
Processo N°: 1387/2020 Protocolo N°: 1385 ID: 19101 Data: 08/12/2020 09:41:17 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Jorge Jerônimo Teixeira dos Santos
Projeto de Lei n° 64/2020
DENOMINA-SE “ADALBERTO LUÍS HONÓRIO (BETO ALLIGATOR)” A PISTA DE SKATE, LOCALIZADA NA AVENIDA BRASIL.
Processo N°: 1386/2020 Protocolo N°: 1384 ID: 19100 Data: 08/12/2020 09:40:08 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Jorge Jerônimo Teixeira dos Santos
Projeto de Lei n° 63/2020
DENOMINA "CANUTA DA SILVA CARVALHO" A VIELA PÚBLICA QUE ESPECÍFICA.
Processo N°: 1380/2020 Protocolo N°: 1378 ID: 19096 Data: 08/12/2020 08:21:59 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Carlos da Silva Ferreira
Projeto de Lei n° 62/2020
“DENOMINA “RUA PAULO VICTAL LANFREDI” A VIA PÚBLICA QUE ESPECÍFICA”.
Processo N°: 1370/2020 Protocolo N°: 1368 ID: 19076 Data: 01/12/2020 08:25:26 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Glauco Spinelli Jannuzzi
Projeto de Lei n° 61/2020
DENOMINA “RUA SEBASTIÃO MACIEL CAMPOS” A VIA PÚBLICA QUE ESPECÍFICA”
Processo N°: 1369/2020 Protocolo N°: 1367 ID: 19075 Data: 01/12/2020 08:24:52 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Glauco Spinelli Jannuzzi
Projeto de Lei n° 60/2020
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE CAÇAPAVA-SP (COMUSP).
Processo N°: 1343/2020 Protocolo N°: 1341 ID: 19044 Data: 11/11/2020 15:02:25 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Caçapava
Projeto de Lei n° 59/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR O SUBSÍDIO MENSAL DISPOSTO NO INCISO II, DO ART. 2º, DA LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020, PARA DA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS QUE TIVERAM AS SUAS ATIVIDADES INTERROMPIDAS POR FORÇA DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL.
Processo N°: 1323/2020 Protocolo N°: 1321 ID: 19026 Data: 09/11/2020 14:44:17 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Caçapava
Projeto de Lei n° 58/2020
DENOMINA-SE ROTATÓRIA “JOSÉ EXPEDITO COSTA”, A ROTATÓRIA LOCALIZADA EM FRENTE AO PORTÃO PRINCIPAL DE ACESSO AO PARQUE ECOLÓGICO DA MOÇOTA, NA RUA ANTONIO GUEDES TAVARES, VILA MENINO JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1322/2020 Protocolo N°: 1320 ID: 19022 Data: 06/11/2020 13:33:54 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Jaime Costa
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