Situação: Concluído Ano Processo: 2020 
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Parecer da Comissão n° 1/2021
DISTRIBUÍDA A PROPOSIÇÃO ÀS COMISSÕES.
Processo N°: 845/2020 Protocolo N°: 2153 ID: 21579 Data: 15/07/2021 13:05:10 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Yan Lopes
Requerimento n° 729/2020
EMENTA: INCLUSÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, DOS SEGUINTES PROJETOS: PROJETO DE LEI N° 64/2020; PROJETO DE LEI N° 65/2020; PROJETO DE LEI N° 66/2020; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 13/2020 E; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 14/2020.
Processo N°: 1405/2020 Protocolo N°: 1403 ID: 19117 Data: 16/12/2020 14:07:16 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Jorge Jerônimo Teixeira dos Santos
Requerimento n° 728/2020
INCLUSÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 12/2020.
Processo N°: 1404/2020 Protocolo N°: 1402 ID: 19118 Data: 16/12/2020 13:42:57 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Glauco Spinelli Jannuzzi
Requerimento n° 727/2020
INCLUSÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, DO PROJETO DE LEI 63/2020.
Processo N°: 1403/2020 Protocolo N°: 1401 ID: 19119 Data: 16/12/2020 13:37:03 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: José Carlos da Silva Ferreira
Requerimento n° 726/2020
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O RUÍDO EXCESSIVO DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO E SUAS NORMAS DISCIPLINARES PARA GARANTIR O SOSSEGO PÚBLICO.
Processo N°: 1402/2020 Protocolo N°: 1400 ID: 19116 Data: 15/12/2020 10:23:06 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Jorge Jerônimo Teixeira dos Santos
Requerimento n° 725/2020
REQUER INFORMAÇÕES DO EXMO. SR. FERNANDO CID DINIZ BORGES SOBRE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A TROCA DE LÂMPADAS NA RUA DOUTOR JOSÉ VICENTE FREITAS MARCONDES, NÚMERO 97, BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL ELDORADO.
Processo N°: 1401/2020 Protocolo N°: 1399 ID: 19115 Data: 15/12/2020 10:22:34 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Jean Carlo de Oliveira Romão
Requerimento n° 723/2020
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIÇOS REALIZADOS PELA COMGÁS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA, NO ESTADO DE SÃO PAULO.
Processo N°: 1396/2020 Protocolo N°: 1394 ID: 19107 Data: 15/12/2020 08:43:47 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Glauco Spinelli Jannuzzi
Requerimento n° 721/2020
REQUER DO PODER EXECUTIVO JUNTAMENTE COM O GERENTE DA UNIDADE DE CAÇAPAVA DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, A POSSIBILIDADE DA INCLUSÃO/CRIAÇÃO DE CEP PARA A ESTRADA MUNICIPAL WILLIAN JOSÉ NOGUEIRA NO PORTAL CANAÃ.
Processo N°: 1393/2020 Protocolo N°: 1391 ID: 19094 Data: 08/12/2020 09:57:25 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: José Carlos da Silva Ferreira
Requerimento n° 720/2020
REQUER QUE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2020, SEJA ENVIADO AO ARQUIVO DESTA CASA DE LEIS.
Processo N°: 1392/2020 Protocolo N°: 1390 ID: 19095 Data: 08/12/2020 09:55:25 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: José Carlos da Silva Ferreira
Requerimento n° 718/2020
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ÍNTEGRA DO TERMO ADITIVO Nº 02/2020 AO CONTRATO Nº 01/2018, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA NO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES, NESTE MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 31.777,28 (TRINTA E UM MIL, SETECENTOS E SETENTA E SETE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS).
Processo N°: 1390/2020 Protocolo N°: 1388 ID: 19102 Data: 08/12/2020 09:52:48 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Jorge Jerônimo Teixeira dos Santos
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