Ano Processo: 2020 Autor: Mesa Diretora 
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Projeto de Lei n° 67/2020
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, SUB-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA PARA O QUADRIÊNIO 2021/2024.
Processo N°: 1406/2020 Protocolo N°: 1404 ID: 19120 Data: 16/12/2020 14:14:36 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 9/2020
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE VAGAS DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1354/2020 Protocolo N°: 1352 ID: 19072 Data: 24/11/2020 10:14:15 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 7/2020
EXTINGUE EMPREGOS PERMANENTES DE MOTORISTA EXECUTIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1247/2020 Protocolo N°: 1245 ID: 18941 Data: 13/10/2020 14:17:03 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 6/2020
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA PARA O QUADRIÊNIO 2021/2024.
Processo N°: 1093/2020 Protocolo N°: 1091 ID: 18772 Data: 17/09/2020 15:04:30 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei n° 45/2020
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA PARA O QUADRIÊNIO 2021/2024.
Processo N°: 1092/2020 Protocolo N°: 1090 ID: 18771 Data: 17/09/2020 15:01:22 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 5/2020
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL, ÀS NORMAS DA RESOLUÇÃO Nº 922, DE 04 DE MAIO DE 2020, DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, QUE REDUZIU O SUBSÍDIO DOS DEPUTADOS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 691/2020 Protocolo N°: 689 ID: 18384 Data: 07/07/2020 09:44:29 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Requerimento n° 269/2020
REPOSIÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS NÃO REALIZADAS.
Processo N°: 528/2020 Protocolo N°: 526 ID: 18185 Data: 09/06/2020 10:05:10 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 4/2020
AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE VEÍCULO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA À PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA.
Processo N°: 459/2020 Protocolo N°: 457 ID: 18074 Data: 19/05/2020 14:21:42 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 3/2020
INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA O AMBIENTE VIRTUAL DE DELIBERAÇÃO.
Processo N°: 381/2020 Protocolo N°: 379 ID: 18012 Data: 05/05/2020 09:17:28 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 2/2020
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE DIRETOR DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO Nº 01, DE 09 DE JANEIRO DE 2014.
Processo N°: 312/2020 Protocolo N°: 310 ID: 17906 Data: 13/03/2020 10:03:15 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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