Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2024 Autor: Comissão de Proteção e Defesa dos Animais 
Localizada(s) 5 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Parecer da Comissão n° 129/2024
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS AO PROJETO DE LEI Nº 37/2024, QUE DISPÕE SOBRE O ANIMAL COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1192/2024 Protocolo N°: 1552 ID: 34716 Data: 02/05/2024 09:12:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Juntar parecer ao projeto
Autor(es) da Proposição: Comissão de Proteção e Defesa dos Animais
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 100/2024
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS AO PROJETO DE LEI Nº 34/2024, QUE DISPÕE SOBRE A PUNIÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DE ANIMAIS QUE OS SUBMETEM A CONDIÇÕES DE ABANDONO E MAUS-TRATOS.
Processo N°: 1122/2024 Protocolo N°: 1303 ID: 34459 Data: 16/04/2024 18:34:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Juntar parecer ao projeto
Autor(es) da Proposição: Comissão de Proteção e Defesa dos Animais
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 79/2024
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS O AO PROJETO DE LEI Nº 21/2024, QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA, O “BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA PROTEÇÃO DE ANIMAIS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 765/2024 Protocolo N°: 988 ID: 34120 Data: 27/03/2024 08:34:06 Situação: Arquivado Atividade Atual: Juntar parecer ao projeto
Autor(es) da Proposição: Comissão de Proteção e Defesa dos Animais
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 5/2024
CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO CAÇAPAVENSE” AO ILUSTRÍSSIMO DR. RENATO PARREIRA DE BARROS
Processo N°: 811/2024 Protocolo N°: 888 ID: 34011 Data: 19/03/2024 17:25:02 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Comissão de Proteção e Defesa dos Animais
DETALHES
PROCESSO
D 7/2024
Parecer da Comissão n° 54/2024
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS AO PROJETO DE LEI Nº 11/2024, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO DE CÃES E GATOS, ATRAVÉS DO REGISTRO GERAL DO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA.
Processo N°: 471/2024 Protocolo N°: 640 ID: 33769 Data: 08/03/2024 11:54:59 Situação: Arquivado Atividade Atual: Juntar parecer ao projeto
Autor(es) da Proposição: Comissão de Proteção e Defesa dos Animais
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 Câmara Municipal de Caçapava - SP. Todos os direitos reservados.