| Recebimento: 05/02/2026 |
Fase: Adiamento da Propositura |
Setor:Departamento Legislativo |
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Tempo gasto: 33 dias, 5 horas, 55 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 04/02/2026 |
Fase: Discussão e Votação Única |
Setor:Plenário |
| Envio: 05/02/2026 15:11:38 |
Ação: Pedido de adiamento
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Tempo gasto: 1 dia, 6 horas, 19 minutos
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Complemento da Ação: Requerimento verbal de adiamento da 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 128/2025 por 4 (quatro) Sessões Ordinárias apresentado pela vereadora Dandara. Requerimento de adiamento discutido e aprovado, sendo o projeto e suas emendas adiados conforme Art. 162 do Regimento Interno, na 1ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 3 de fevereiro de 2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/01/2026 |
Fase: Aguardar parecer(es) da(s) Emenda(s) |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 29/01/2026 16:03:42 |
Ação: Parecer(es) Elaborado(s)
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Tempo gasto: 4 horas, 58 minutos
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Complemento da Ação: Pareceres da Comissão de Justiça e Redação às Emendas Modicativas nº 02, 03, 04 ao Projeto de Lei 128/2025 elaborados.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/01/2026 |
Fase: Discussão e Votação Única |
Setor:Plenário |
| Envio: 29/01/2026 10:47:22 |
Ação: Emenda apresentada
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Emendas Modificativas nºs 2 e 3 ao Projeto de Lei nº 128/2025 apresentadas na 38ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 11 de novembro de 2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/01/2026 |
Fase: Adiamento da Propositura |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 29/01/2026 10:45:01 |
Ação: Adiamento concluído
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: Completado o período de adiamento, propositura encaminhada para Discussão e Votação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/10/2025 |
Fase: Discussão e Votação Única |
Setor:Plenário |
| Envio: 29/01/2026 10:11:01 |
Ação: Pedido de adiamento
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Tempo gasto: 106 dias, 14 horas, 29 minutos
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Complemento da Ação: Requerimento verbal de adiamento do Projeto de Lei nº 128/2025 da 1ª Discussão e Votação por 3 (três) Sessões Ordinárias apresentado pela vereadora Dandara Gissoni. Discutido e aprovado conforme Art. 162 do Regimento Interno, na 35ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 14 de outubro de 2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/08/2025 |
Fase: Encaminhar proposição às Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 28/08/2025 16:01:02 |
Ação: Encaminhar
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Encaminhada a proposição à Comissão de Justiça e Redação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/08/2025 |
Fase: Encaminhar proposição à Procuradoria |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 20/08/2025 09:59:12 |
Ação: Encaminhar
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Complemento da Ação: Encaminhada a propositura para a Procuradoria Jurídica.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/08/2025 |
Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes |
Setor:Plenário |
| Envio: 20/08/2025 09:58:13 |
Ação: Lido e Encaminhado
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Tempo gasto: 15 horas, 30 minutos
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Complemento da Ação: Lido e encaminhado à Procuradoria para análise, conforme determina o Art. 63, Parágrafo Único, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/08/2025 |
Fase: Análise no setor |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 19/08/2025 18:27:58 |
Ação: Analisado
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Complemento da Ação: Segue para leitura e encaminhamento para as Comissões Competentes na Sessão Ordinária do dia 19/08/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/08/2025 |
Fase: Protocolo |
Setor:Protocolo |
| Envio: 19/08/2025 14:19:24 |
Ação: Protocolado
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Complemento da Ação: Emenda protocolada.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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