| Recebimento: 21/11/2024 |
Fase: Aguardar Resposta do Ofício |
Setor:Departamento Legislativo |
|
|
Tempo gasto: 1 dia, 19 horas, 32 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 20/11/2024 |
Fase: Aguardar Assinaturas do Autógrafo de Lei |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 21/11/2024 09:30:59 |
Ação: Autógrafo Assinado
|
Tempo gasto: 19 horas, 25 minutos
|
Complemento da Ação: Autógrafo assinado pela Mesa Diretora conforme Art. 16, inciso VII, do Regimento Interno.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 20/11/2024 |
Fase: Elaboração do Autógrafo de Lei |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 20/11/2024 14:05:33 |
Ação: Elaborado
|
|
Complemento da Ação: Conforme Art. 187 do Regimento Interno: Projeto de Lei aprovado e transformado em Autógrafo (em anexo).
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Autógrafo 106/2024 - Autógrafo PL 100/2024
|
|
|
|
| Recebimento: 13/11/2024 |
Fase: 2ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 20/11/2024 09:24:04 |
Ação: Aprovado
|
Tempo gasto: 6 dias, 18 horas, 14 minutos
|
Complemento da Ação: Discutido e aprovado por unanimidade na 40ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 19 de novembro de 2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/11/2024 |
Fase: 1ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 13/11/2024 11:32:43 |
Ação: Aprovado
|
Tempo gasto: 5 dias, 19 horas, 51 minutos
|
Complemento da Ação: Discutido e aprovado por unanimidade na 39ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 12 de novembro de 2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 17/10/2024 |
Fase: Encaminhar proposição às Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 17/10/2024 09:06:35 |
Ação: Encaminhar
|
Tempo gasto: 18 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminhada a proposição às Comissões.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 15/10/2024 |
Fase: Encaminhar proposição à Procuradoria |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 15/10/2024 18:52:29 |
Ação: Encaminhar
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Encaminhada a propositura à Procuradoria Jurídica.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 15/10/2024 |
Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes |
Setor:Plenário |
| Envio: 15/10/2024 18:50:32 |
Ação: Lido e Encaminhado
|
Tempo gasto: 1 hora, 12 minutos
|
Complemento da Ação: Lido e encaminhado à Procuradoria para análise, conforme determina o Art. 63, Parágrafo Único, do Regimento Interno, na 35ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 15 de outubro de 2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 15/10/2024 |
Fase: Análise no setor |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 15/10/2024 17:38:10 |
Ação: Analisado
|
Tempo gasto: 4 horas, 32 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 15/10/2024 |
Fase: Protocolo |
Setor:Protocolo |
| Envio: 15/10/2024 13:05:10 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|