PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

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Emenda Modificativa 1/2023

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Data de apresentação 17/10/2023 16:46:35

N° Processo 2814/2023

N° Protocolo 3785/2023

ID 32077

Ementa

Modifica o Art. 1° do Projeto de Lei n° 95/2023, que Denomina as 3 (três) Pontes da Avenida Brasil.

Autoria

Yan Lopes;

Situação

Arquivado

Processo principal Projeto de Lei 95/2023

Processos acessórios, referenciados ou outros

Parecer da Comissão 374/2023

Histórico da Tramitação _{91 Dia(s), 17 horas, 43 minuto(s).}

Recebimento: 17/01/2024	Fase: Encerramento de Processo de Emenda	Setor:Departamento Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/11/2023	Fase: Discussão e Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 17/01/2024 09:31:03	Ação: Pela Aprovação da emenda
Tempo gasto: 68 dias, 16 horas, 18 minutos
Complemento da Ação: Emenda Modificativa nº 01 aprovada por unanimidade na 39ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 14 de novembro de 2023, fazendo parte do projeto.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/10/2023	Fase: Aguardar Pareceres das Comissões (EMEN-M)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 09/11/2023 17:12:22	Ação: Parecer(s) Elaborado(s)
Tempo gasto: 21 dias, 1 hora, 14 minutos
Complemento da Ação: Parecer da Comissão à Emenda elaborado (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Justiça e Redação 266/2023 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 95/2023

Recebimento: 19/10/2023	Fase: Encaminhar proposição às Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 19/10/2023 15:57:49	Ação: Encaminhar
Tempo gasto: 10 minutos
Complemento da Ação: Encaminhada a proposição às Comissões.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/10/2023	Fase: Análise Jurídica da Proposição - Emenda	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 19/10/2023 14:55:01	Ação: Pela Constitucionalidade e Legalidade
Tempo gasto: 21 horas, 46 minutos
Complemento da Ação: Parecer da Procuradoria Jurídica à Emenda pela Constitucionalidade e Legalidade emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Procuradoria Jurídica 217/2023 - PARECER DA PROCURADORIA JURÍDICA A EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 95/2023.

Recebimento: 18/10/2023	Fase: Encaminhar proposição à Procuradoria	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 18/10/2023 13:59:53	Ação: Encaminhar

Complemento da Ação: Encaminhada a propositura para a Procuradoria Jurídica.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/10/2023	Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes	Setor:Plenário
Envio: 18/10/2023 13:59:33	Ação: Lido e Encaminhado
Tempo gasto: 20 horas, 13 minutos
Complemento da Ação: Lido e encaminhado à Procuradoria para análise, conforme determina o Art. 63, Parágrafo Único, do Regimento Interno.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/10/2023	Fase: Análise no setor	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 17/10/2023 17:46:24	Ação: Analisado
Tempo gasto: 59 minutos
Complemento da Ação: Segue para leitura e encaminhamento para as Comissões Competentes na Sessão Ordinária do dia 17/10/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/10/2023	Fase: Protocolo	Setor:Protocolo
Envio: 17/10/2023 16:46:35	Ação: Protocolado

Complemento da Ação: Emenda protocolada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{91 Dia(s), 17 horas, 43 minuto(s).}

17/01

Encerramento de Processo de Emenda Departamento Legislativo

jan

2024

09/11

Discussão e Votação Única Plenário 68 dias, 16 horas, 18 minutos Pela Aprovação da emenda Despacho Eletrônico - 17/01/2024

nov

19/10

Aguardar Pareceres das Comissões (EMEN-M) Departamento Legislativo 21 dias, 1 hora, 14 minutos Parecer(s) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 09/11/2023 Parecer Comissão de Justiça e Redação

19/10

Encaminhar proposição às Comissões Departamento Legislativo 1 hora, 2 minutos Encaminhar Despacho Eletrônico - 19/10/2023

18/10

Análise Jurídica da Proposição - Emenda Procuradoria Jurídica 1 dia, 55 minutos Pela Constitucionalidade e Legalidade Despacho Eletrônico - 19/10/2023 Parecer Procuradoria Jurídica

18/10

Encaminhar proposição à Procuradoria Departamento Legislativo Encaminhar Despacho Eletrônico - 18/10/2023

17/10

Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes Plenário 20 horas, 13 minutos Lido e Encaminhado Despacho Eletrônico - 18/10/2023

17/10

Análise no setor Departamento Legislativo 59 minutos Analisado Despacho Eletrônico - 17/10/2023

17/10

Protocolo Protocolo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 17/10/2023

out

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

PL 95/2023 - Projeto de Lei

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Emenda Modificativa 1/2023

Histórico da Tramitação 91 Dia(s), 17 horas, 43 minuto(s).

Histórico da Tramitação 91 Dia(s), 17 horas, 43 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{91 Dia(s), 17 horas, 43 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{91 Dia(s), 17 horas, 43 minuto(s).}