PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

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Parecer da Comissão 315/2023

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Data de apresentação 14/09/2023 09:17:02

N° Processo 2718/2023

N° Protocolo 3289/2023

ID 31588

Ementa

Processo de Parecer da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais ao Projeto de Lei nº 91/2023, que estabelece critérios para a permanência e circulação de cães ferozes em locais públicos.

Autoria

Comissão de Proteção e Defesa dos Animais;

Situação

Arquivado

Processo principal Projeto de Lei 91/2023

Histórico da Tramitação _{25 Dia(s), 7 horas, 49 minuto(s).}

Recebimento: 09/10/2023	Fase: Juntar parecer ao projeto	Setor:Departamento Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/10/2023	Fase: Aguardar manifestação dos Membros	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 09/10/2023 17:06:39	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 5 minutos
Complemento da Ação: Manifestações dos membros concluídas. Os membros acompanharam o Relator.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/09/2023	Fase: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)	Setor:Comissão de Proteção e Defesa dos Animais
Envio: 09/10/2023 12:15:24	Ação: Pela aprovação
Tempo gasto: 21 dias, 3 horas, 7 minutos
Complemento da Ação: Parecer do Relator emitido pela aprovação da propositura (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Proteção e Defesa dos Animais 2/2023 - Parecer da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais ao Projeto de Lei nº 91/2023

Recebimento: 15/09/2023	Fase: Encaminhar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 15/09/2023 14:16:54	Ação: Encaminhar
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Proposição encaminhada para Elaboração de Parecer de Relator(a).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/09/2023	Fase: Designar Relator	Setor:Comissão de Proteção e Defesa dos Animais
Envio: 15/09/2023 13:54:35	Ação: Relator(a) Nomeado(a)
Tempo gasto: 1 dia, 4 horas, 28 minutos
Complemento da Ação: Nomeio MAICON RODRIGO GOIEMBIESQUI como Relator da Propositura, conforme Art. 137, § 4º, do Regimento Interno.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/09/2023	Fase: Encaminhar proposição às Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 14/09/2023 09:17:03	Ação: Encaminhar


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital