PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

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Emenda Modificativa 4/2023

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Data de apresentação 08/08/2023 17:49:40

N° Processo 1890/2023

N° Protocolo 2722/2023

ID 30976

Ementa

Modifica o Art. 1º do Projeto de Lei Nº 73/2023, que Altera a Lei Municipal nº 5.100, de 23 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o Regime Jurídico e o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Caçapava e dá outras providências.

Autoria

Dandara;

Situação

Arquivado

Processo principal Projeto de Lei 73/2023

Processos acessórios, referenciados ou outros

Parecer da Comissão 273/2023

Histórico da Tramitação _{161 Dia(s), 16 horas, 40 minuto(s).}

Recebimento: 17/01/2024	Fase: Arquivamento	Setor:Arquivo - Processos Legislativos



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/08/2023	Fase: Discussão e Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 17/01/2024 09:03:51	Ação: Prejudicada
Tempo gasto: 146 dias, 22 horas, 57 minutos
Complemento da Ação: Proposição considerada prejudicada e assim declarado pela presidência por conter o mesmo teor da Emenda Modificativa nº 03, a emenda foi rejeitada na 27ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 22 de agosto de 2023..
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/08/2023	Fase: Aguardar Pareceres das Comissões (EMEN-M)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 23/08/2023 10:05:52	Ação: Parecer(s) Elaborado(s)
Tempo gasto: 7 dias, 18 horas, 33 minutos
Complemento da Ação: Parecer(s) da(s) Comissão(ões) à Emenda elaborado(s) (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Justiça e Redação 197/2023 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO À EMENDA MODIFICATIVA Nº 04 AO PROJETO DE LEI Nº 73/2023

Recebimento: 15/08/2023	Fase: Encaminhar proposição às Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 15/08/2023 15:31:59	Ação: Encaminhar
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Encaminhada a proposição às Comissões.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/08/2023	Fase: Análise Jurídica da Proposição - Emenda	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 15/08/2023 15:26:19	Ação: Manifestação da Procuradoria
Tempo gasto: 5 dias, 22 horas, 12 minutos
Complemento da Ação: Manifestação da Procuradoria Jurídica emitida (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Procuradoria Jurídica 162/2023 - DESPACHO DA PROCURADORIA JURÍDICA EMENDA MODIFICATIVA Nº 04, PROJETO DE LEI Nº 73/2023.

Recebimento: 09/08/2023	Fase: Encaminhar proposição à Procuradoria	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 09/08/2023 14:32:19	Ação: Encaminhar

Complemento da Ação: Encaminhada a propositura para a Procuradoria Jurídica.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/08/2023	Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes	Setor:Plenário
Envio: 09/08/2023 14:32:06	Ação: Lido e Encaminhado
Tempo gasto: 20 horas, 32 minutos
Complemento da Ação: Lido e encaminhado à Procuradoria para análise, conforme determina o Art. 63, Parágrafo Único, do Regimento Interno.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/08/2023	Fase: Análise no setor	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 08/08/2023 17:59:08	Ação: Analisado
Tempo gasto: 9 minutos
Complemento da Ação: Segue para leitura e encaminhamento para as Comissões Competentes na Sessão Ordinária do dia 08/08/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/08/2023	Fase: Protocolo	Setor:Protocolo
Envio: 08/08/2023 17:49:40	Ação: Protocolado

Complemento da Ação: Emenda protocolada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{161 Dia(s), 16 horas, 40 minuto(s).}

17/01

Arquivamento Arquivo - Processos Legislativos

jan

2024

23/08

Discussão e Votação Única Plenário 146 dias, 22 horas, 57 minutos Prejudicada Despacho Eletrônico - 17/01/2024

15/08

Aguardar Pareceres das Comissões (EMEN-M) Departamento Legislativo 7 dias, 18 horas, 33 minutos Parecer(s) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 23/08/2023 Parecer Comissão de Justiça e Redação

15/08

Encaminhar proposição às Comissões Departamento Legislativo 5 minutos Encaminhar Despacho Eletrônico - 15/08/2023

09/08

Análise Jurídica da Proposição - Emenda Procuradoria Jurídica 6 dias, 54 minutos Manifestação da Procuradoria Despacho Eletrônico - 15/08/2023 Parecer Procuradoria Jurídica

09/08

Encaminhar proposição à Procuradoria Departamento Legislativo Encaminhar Despacho Eletrônico - 09/08/2023

08/08

Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes Plenário 20 horas, 32 minutos Lido e Encaminhado Despacho Eletrônico - 09/08/2023

08/08

Análise no setor Departamento Legislativo 9 minutos Analisado Despacho Eletrônico - 08/08/2023

08/08

Protocolo Protocolo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 08/08/2023

ago

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

PL 73/2023 - Projeto de Lei

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Emenda Modificativa 4/2023

Histórico da Tramitação 161 Dia(s), 16 horas, 40 minuto(s).

Histórico da Tramitação 161 Dia(s), 16 horas, 40 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{161 Dia(s), 16 horas, 40 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{161 Dia(s), 16 horas, 40 minuto(s).}