PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

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Parecer da Comissão 77/2023

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Data de apresentação 06/03/2023 16:32:25

N° Processo 177/2023

N° Protocolo 558/2023

ID 28711

Ementa

Processo de Parecer da Comissão de Educação à Emenda Supressiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 19/2023, que suprime o inciso III do Art. 5º do Projeto de Lei nº 19 de 2023, que institui o Sistema Municipal de Ensino de Caçapava e dá outras providências.

Autoria

Comissão de Educação e Juventude;

Situação

Arquivado

Processo principal Emenda Supressiva 1/2023

Histórico da Tramitação _{34 Dia(s), 16 horas, 59 minuto(s).}

Recebimento: 10/04/2023	Fase: Arquivamento	Setor:Arquivo - Processos Legislativos



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/04/2023	Fase: Encaminhar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 10/04/2023 09:32:18	Ação: Arquive-se
Tempo gasto: 7 minutos
Complemento da Ação: Processo de parecer finalizado pois o Projeto de Lei nº 19/2023 foi retirado a pedido do autor, conforme Ofício nº 089-2023-ATL-PGM.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/03/2023	Fase: Manifestação de Membro	Setor:Comissão de Educação e Juventude
Envio: 05/04/2023 16:59:18	Ação: Encaminhar
Tempo gasto: 7 dias, 35 minutos
Complemento da Ação: Projeto de Lei nº 19/2023 retirado a pedido do(a) autor(a). Encaminho processo de parecer da comissão à Secretaria Legislativa para providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/03/2023	Fase: Aguardar manifestação dos Membros	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 29/03/2023 16:20:53	Ação: Retida a Propositura
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Propositura retida por 07 (sete) dias para análise conforme Art. 137 §2 do Regimento Interno.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/03/2023	Fase: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)	Setor:Comissão de Educação e Juventude
Envio: 28/03/2023 18:54:57	Ação: Pela rejeição
Tempo gasto: 20 dias, 2 horas, 28 minutos
Complemento da Ação: Parecer do Relator emitido pela rejeição da propositura (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Educação e Juventude 3/2023 - Parecer da Comissão de Educação a Emenda Supressiva nº 01 ao Projeto de Lei 19/2023

Recebimento: 08/03/2023	Fase: Encaminhar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 08/03/2023 11:19:54	Ação: Encaminhar

Complemento da Ação: Proposição encaminhada para Elaboração de Parecer de Relator(a).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/03/2023	Fase: Designar Relator	Setor:Comissão de Educação e Juventude
Envio: 07/03/2023 12:09:39	Ação: Avocado

Complemento da Ação: Avoco a Propositura conforme Art. 137, § 4º, do Regimento Interno.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/03/2023	Fase: Encaminhar proposição às Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 06/03/2023 16:32:25	Ação: Encaminhar


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{34 Dia(s), 16 horas, 59 minuto(s).}

10/04

Arquivamento Arquivo - Processos Legislativos

10/04

Encaminhar Proposição Departamento Legislativo 4 dias, 16 horas, 33 minutos Arquive-se Despacho Eletrônico - 10/04/2023

abr

29/03

Manifestação de Membro Comissão de Educação e Juventude 7 dias, 38 minutos Encaminhar Despacho Eletrônico - 05/04/2023

29/03

Aguardar manifestação dos Membros Departamento Legislativo 21 horas, 25 minutos Retida a Propositura Despacho Eletrônico - 29/03/2023

08/03

Elaborar Parecer do(a) Relator(a) Comissão de Educação e Juventude 20 dias, 7 horas, 35 minutos Pela rejeição Despacho Eletrônico - 28/03/2023 Parecer Comissão de Educação e Juventude

08/03

Encaminhar Proposição Departamento Legislativo 23 horas, 10 minutos Encaminhar Despacho Eletrônico - 08/03/2023

07/03

Designar Relator Comissão de Educação e Juventude 19 horas, 37 minutos Avocado Despacho Eletrônico - 07/03/2023

06/03

Encaminhar proposição às Comissões Departamento Legislativo Encaminhar Capa Despacho Eletrônico - 06/03/2023

mar

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

EMS 1/2023 - Emenda Supressiva

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Parecer da Comissão 77/2023

Histórico da Tramitação 34 Dia(s), 16 horas, 59 minuto(s).

Histórico da Tramitação 34 Dia(s), 16 horas, 59 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{34 Dia(s), 16 horas, 59 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{34 Dia(s), 16 horas, 59 minuto(s).}