| Recebimento: 25/07/2022 |
Fase: Arquivamento |
Setor:Arquivo - Processos Legislativos |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 27/06/2022 |
Fase: Aguardar Assinaturas do Autógrafo de Lei |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 27/06/2022 15:32:09 |
Ação: Autógrafo Assinado
|
|
Complemento da Ação: Autógrafo assinado pela Mesa Diretora conforme Art. 16, inciso VII, do Regimento Interno.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/02/2022 |
Fase: Elaboração do Autógrafo de Lei |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 27/06/2022 15:31:42 |
Ação: Elaborado
|
Tempo gasto: 137 dias, 5 horas, 39 minutos
|
Complemento da Ação: Conforme Art. 187 do Regimento Interno: Projeto de Lei aprovado e transformado em Autógrafo (em anexo).
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Autógrafo 16/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei nº 171/2021
|
|
|
|
| Recebimento: 17/12/2021 |
Fase: 2ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 10/02/2022 09:51:56 |
Ação: Aprovado
|
Tempo gasto: 54 dias, 19 horas, 11 minutos
|
Complemento da Ação: Discutido e aprovado por unanimidade na 1ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 08 de fevereiro de 2022.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/12/2021 |
Fase: 1ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 17/12/2021 14:40:04 |
Ação: Aprovado
|
Tempo gasto: 9 dias, 3 horas, 23 minutos
|
Complemento da Ação: O parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação foi rejeitado por unanimidade e o projeto foi à discussão e votação e aprovado por unanimidade, na 45ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 16 de dezembro de 2021.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/12/2021 |
Fase: 1ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 08/12/2021 11:16:29 |
Ação: Pedido de adiamento
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Pedido verbal de adiamento da 1ª Discussão e Votação por 01 Sessão Ordinária apresentado pelo(a) vereador(a) Vitor Tadeu. Discutido e aprovado por unanimidade na 43ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 07 de dezembro de 2021.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 10/11/2021 |
Fase: Encaminhar proposição às Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 10/11/2021 15:50:05 |
Ação: Encaminhar
|
Tempo gasto: 19 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminhada a proposição às Comissões.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 26/10/2021 |
Fase: Encaminhar proposição à Procuradoria |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 26/10/2021 11:22:23 |
Ação: Encaminhar
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminhada a propositura à Procuradoria Jurídica.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 26/10/2021 |
Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes |
Setor:Plenário |
| Envio: 26/10/2021 11:19:50 |
Ação: Lido e Encaminhado
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 25/10/2021 |
Fase: Análise no setor |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 26/10/2021 11:18:36 |
Ação: Analisado
|
Tempo gasto: 1 dia, 5 minutos
|
Complemento da Ação: Segue para leitura e encaminhamento às Comissões Competentes na Sessão Ordinária do dia 25/10/2021.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 25/10/2021 |
Fase: Protocolo |
Setor:Protocolo |
| Envio: 25/10/2021 11:13:31 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|