| Recebimento: 13/11/2019 |
Fase: Arquivamento permanente |
Setor:Arquivo - Processos Legislativos |
|
|
Tempo gasto: 1636 dias, 4 horas, 49 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 13/11/2019 |
Fase: Discussão e Votação Única |
Setor:Plenário |
| Envio: 13/11/2019 13:31:57 |
Ação: Mantido o veto parcial
|
Tempo gasto: 2 horas, 8 minutos
|
Complemento da Ação: Lido Ofício nº 386/2019 do Prefeito Municipal apondo Veto Total ao autógrafo do projeto. A Comissão de Justiça e Redação foi a favor do veto. Em votação, o Veto Total foi mantido, por 07 (sete) votos sendo comunicada sua manutenção ao Chefe do Executivo na Sessão Ordinária do dia 15/10/2019. Foi comunicada a manutenção do veto parcial ao Chefe do Executivo por meio do Ofício nº 337, no dia 16/10/2019.
Promulgado em Lei Complementar n° 337, de 31 de julho de 2019.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício 1/2019 - Lei Complementar n° 337, de 31 de julho de 2019 - PLC 02/2019
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 13/11/2019 |
Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes |
Setor:Plenário |
| Envio: 13/11/2019 11:14:36 |
Ação: Lido e Encaminhado
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: Lido e encaminhado à Procuradoria para análise, conforme determina o Art. 63, Parágrafo Único, do Regimento Interno, na Sessão Ordinária do dia 06/08/2019.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 11/11/2019 |
Fase: Encaminhar Ofício ao Destinatário |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 11/11/2019 16:05:29 |
Ação: Ofício Encaminhado
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Conforme Art. 187 do Regimento Interno: Projeto de lei aprovado, transformado em autógrafo e encaminhado por meio do Ofício n° 208/2019.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício 1/2019 - Ofício n° 208/2019- Autógrafo PLC 02/2019
|
|
|
|
| Recebimento: 11/11/2019 |
Fase: 2ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 11/11/2019 16:03:57 |
Ação: Pela aprovação
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Deliberado e aprovado por unanimidade na Sessão Ordinário do dia 11/07/2019.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/11/2019 |
Fase: 1ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 11/11/2019 16:02:07 |
Ação: Pela aprovação
|
Tempo gasto: 7 minutos
|
Complemento da Ação: Após adiamento por 3 (três) sessões solicitado pelo Requerimento nº 465, os pareceres das comissões foram favoráveis ao projeto. Em votação, foi aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 02/07/2019.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 11/11/2019 |
Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes |
Setor:Plenário |
| Envio: 11/11/2019 15:48:26 |
Ação: Lido e Encaminhado
|
|
Complemento da Ação: Lido e encaminhado à Procuradoria para análise, conforme determina o Art. 63, Parágrafo Único, do Regimento Interno, na Sessão Ordinária do dia 30/04/2019.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 30/04/2019 |
Fase: Análise no setor |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 11/11/2019 15:47:32 |
Ação: Analisado
|
Tempo gasto: 195 dias, 5 horas, 39 minutos
|
Complemento da Ação: Segue para leitura e encaminhamento para as Comissões Competentes na Sessão Ordinária do dia 30/04/2019.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 30/04/2019 |
Fase: Protocolo |
Setor:Protocolo |
| Envio: 30/04/2019 10:07:37 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|