| Recebimento: 29/05/2019 |
Fase: Arquivamento permanente |
Setor:Arquivo - Processos Legislativos |
|
|
Tempo gasto: 1802 dias, 5 horas, 3 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 29/05/2019 |
Fase: Providência para promulgar |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 29/05/2019 10:10:37 |
Ação: Promulgação
|
|
Complemento da Ação: Promulgado em Lei Municipal n° 5.656, de 26 de março de 2019.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 28/05/2019 |
Fase: Encaminhar Ofício ao Destinatário |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 29/05/2019 10:05:32 |
Ação: Ofício Encaminhado
|
Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 18 minutos
|
Complemento da Ação: Conforme Art. 187 do Regimento Interno: Projeto de lei aprovado, transformado em autógrafo e encaminhado por meio do Ofício n° 52/2019.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício 1/2019 - Ofício n° 52/2019 - Autógrafo do Projeto de Lei n° 120/2018
|
|
|
|
| Recebimento: 28/05/2019 |
Fase: 2ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 28/05/2019 08:46:34 |
Ação: Pela aprovação
|
|
Complemento da Ação: Deliberado e aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 12/03/2019.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 27/05/2019 |
Fase: 1ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 28/05/2019 08:45:51 |
Ação: Pela aprovação
|
Tempo gasto: 15 horas, 42 minutos
|
Complemento da Ação: Pareceres das comissões são favoráveis. Projeto deliberado e aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 07/03/2019.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 27/05/2019 |
Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes |
Setor:Plenário |
| Envio: 27/05/2019 10:14:50 |
Ação: Lido e Encaminhado
|
|
Complemento da Ação: Lido e encaminhado à Procuradoria para análise, conforme determina o Art. 63, Parágrafo Único, do Regimento Interno, na Sessão Ordinária do dia 18/12/2018.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/12/2018 |
Fase: Análise no setor |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 27/05/2019 10:14:02 |
Ação: Analisado
|
Tempo gasto: 158 dias, 23 horas, 5 minutos
|
Complemento da Ação: Segue para leitura e encaminhamento para as Comissões Competentes na Sessão Ordinária do dia 18/12/2018.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/12/2018 |
Fase: Protocolo |
Setor:Protocolo |
| Envio: 19/12/2018 11:08:59 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|