PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

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Projeto de Decreto Legislativo 10/2018

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Data de apresentação 29/10/2018 16:56:42

N° Processo 2031/2018

N° Protocolo 2029/2018

ID 14142

Ementa

Concede Título de Cidadão Caçapavense ao Sr. Haroldo Guimarães.

Autoria

Milton Garcez Gandra;

Situação

Concluído

Norma resultante Decreto Legislativo 12/2018

Histórico da Tramitação _{35 Dia(s), 21 horas, 40 minuto(s).}

Recebimento: 04/12/2018	Fase: Arquivado	Setor:Arquivo - Processos Legislativos



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/12/2018	Fase: Promulgação	Setor:Gabinete da Presidência
Envio: 04/12/2018 14:36:53	Ação: Promulgação Efetuada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Promulgado em Decreto Legislativo n° 12, de 13 de novembro de 2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício 2031/2018 - Promulgação do Projeto de Decreto Legislativo n° 10/2018

Recebimento: 04/12/2018	Fase: Elaboração de Decreto Legislativo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 04/12/2018 14:35:04	Ação: Elaborado
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Encaminhado ao Presidente para Promulgação em 13/11/2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/12/2018	Fase: Discussão e Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 04/12/2018 14:32:50	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Projeto aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 13/11/2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/12/2018	Fase: Designar Relator	Setor:Comissão de Finanças e Orçamento
Envio: 04/12/2018 14:30:50	Ação: Encaminhar
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Finanças e Orçamento 2031/2018 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2018

Recebimento: 04/12/2018	Fase: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)	Setor:Comissão de Justiça e Redação
Envio: 04/12/2018 14:29:16	Ação: Pela aprovação
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça e Redação emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Justiça e Redação 2031/2018 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2018

Recebimento: 04/12/2018	Fase: Análise Jurídica da Proposição	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 04/12/2018 14:27:18	Ação: Analisado
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Parecer da Procuradoria Jurídica emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Procuradoria Jurídica 2031/2018 - Parecer da Procuradoria Jurídica ao Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2018

Recebimento: 04/12/2018	Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes	Setor:Plenário
Envio: 04/12/2018 14:25:04	Ação: Lido e Encaminhado

Complemento da Ação: Lido e encaminhado à Procuradoria para análise, conforme determina o Art. 63, Parágrafo Único, do Regimento Interno, na Sessão Ordinária do dia 30/10/2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/10/2018	Fase: Análise no setor	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 04/12/2018 14:23:04	Ação: Analisado
Tempo gasto: 35 dias, 21 horas, 26 minutos
Complemento da Ação: Segue para leitura e encaminhamento para as Comissões Competentes na Sessão Ordinária do dia 30/10/2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/10/2018	Fase: Protocolo	Setor:Protocolo
Envio: 29/10/2018 16:56:42	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{35 Dia(s), 21 horas, 40 minuto(s).}

04/12

Arquivado Arquivo - Processos Legislativos 1973 dias, 1 hora, 58 minutos

04/12

Promulgação Gabinete da Presidência 1 minuto Promulgação Efetuada Despacho Eletrônico - 04/12/2018 Ofício

04/12

Elaboração de Decreto Legislativo Departamento Legislativo 2 minutos Elaborado Despacho Eletrônico - 04/12/2018

04/12

Discussão e Votação Única Plenário 2 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 04/12/2018

04/12

Designar Relator Comissão de Finanças e Orçamento 1 minuto Encaminhar Despacho Eletrônico - 04/12/2018 Parecer Comissão de Finanças e Orçamento

04/12

Elaborar Parecer do(a) Relator(a) Comissão de Justiça e Redação 1 minuto Pela aprovação Despacho Eletrônico - 04/12/2018 Parecer Comissão de Justiça e Redação

04/12

Análise Jurídica da Proposição Procuradoria Jurídica 2 minutos Analisado Despacho Eletrônico - 04/12/2018 Parecer Procuradoria Jurídica

04/12

Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes Plenário 2 minutos Lido e Encaminhado Despacho Eletrônico - 04/12/2018

dez

29/10

Análise no setor Departamento Legislativo 35 dias, 21 horas, 26 minutos Analisado Despacho Eletrônico - 04/12/2018

29/10

Protocolo Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 29/10/2018

out

2018

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 10/2018

Histórico da Tramitação 35 Dia(s), 21 horas, 40 minuto(s).

Histórico da Tramitação 35 Dia(s), 21 horas, 40 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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