| Recebimento: 21/03/2019 |
Fase: Arquivado |
Setor:Arquivo - Processos Legislativos |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 21/03/2019 |
Fase: Promulgação |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 21/03/2019 09:45:55 |
Ação: Promulgação Efetuada
|
|
Complemento da Ação: Promulgado em Decreto Legislativo n° 15, de 04 de dezembro de 2018.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício 4/2018 - Promulgação - PDL 09/2018
|
|
|
|
| Recebimento: 21/03/2019 |
Fase: Elaboração de Decreto Legislativo |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 21/03/2019 09:44:48 |
Ação: Elaborado
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Encaminhado ao Presidente para promulgação
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 21/03/2019 |
Fase: Discussão e Votação Única |
Setor:Plenário |
| Envio: 21/03/2019 09:42:51 |
Ação: Aprovado
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Deliberado e aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 04/12/2018.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 21/03/2019 |
Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes |
Setor:Plenário |
| Envio: 21/03/2019 09:34:06 |
Ação: Lido e Encaminhado
|
|
Complemento da Ação: Lido e encaminhado à Procuradoria para análise, conforme determina o Art. 63, Parágrafo Único, do Regimento Interno, na Sessão Ordinária do dia 23/10/2018.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/10/2018 |
Fase: Análise no setor |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 21/03/2019 09:33:27 |
Ação: Analisado
|
Tempo gasto: 148 dias, 22 horas, 3 minutos
|
Complemento da Ação: Segue para leitura e encaminhamento para as Comissões Competentes na Sessão Ordinária do dia 23/10/2018.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/10/2018 |
Fase: Protocolo |
Setor:Protocolo |
| Envio: 23/10/2018 11:30:06 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|