PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

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Projeto de Decreto Legislativo 4/2018

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Data de apresentação 02/05/2018 00:00:00

N° Processo 552/2018

N° Protocolo 550/2018

ID 12503

Ementa

Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Srª Priscila Moreira Mota.

Autoria

Elisabete Natali Alvarenga;

Situação

Concluído

Norma resultante Decreto Legislativo 5/2018

Histórico da Tramitação _{104 Dia(s), 20 horas, 0 minuto(s).}

Recebimento: 16/07/2018	Fase: Arquivado	Setor:Arquivo - Processos Legislativos



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/07/2018	Fase: Promulgação	Setor:Gabinete da Presidência
Envio: 16/07/2018 10:32:23	Ação: Promulgação Efetuada

Complemento da Ação: Promulgado em Decreto Legislativo n° 5, de 13 de junho de 2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/07/2018	Fase: Elaboração de Decreto Legislativo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 16/07/2018 10:31:42	Ação: Elaborado
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Encaminhado ao Presidente para Promulgação em 12/06/2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício 552/2018 - Promulgação - PDL 04/2018

Recebimento: 16/07/2018	Fase: Discussão e Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 16/07/2018 10:30:09	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Deliberado e aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 12/06/2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/07/2018	Fase: Designar Relator	Setor:Comissão de Finanças e Orçamento
Envio: 16/07/2018 10:29:01	Ação: Encaminhar
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Finanças e Orçamento 552/2018 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2018

Recebimento: 16/07/2018	Fase: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)	Setor:Comissão de Justiça e Redação
Envio: 16/07/2018 10:27:44	Ação: Pela aprovação
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça e Redação emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Justiça e Redação 552/2018 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2018

Recebimento: 16/07/2018	Fase: Análise Jurídica da Proposição	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 16/07/2018 10:26:28	Ação: Analisado
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Parecer emitido em anexo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Procuradoria Jurídica 552/2018 - Parecer da Procuradoria Jurídica ao Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2018

Recebimento: 16/07/2018	Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes	Setor:Plenário
Envio: 16/07/2018 10:24:59	Ação: Lido e Encaminhado

Complemento da Ação: Lido e encaminhado à Procuradoria para análise, conforme determina o Art. 63, Parágrafo Único, do Regimento Interno, na Sessão Ordinária do dia 02/052018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/04/2018	Fase: Análise no setor	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 16/07/2018 10:24:32	Ação: Analisado
Tempo gasto: 104 dias, 19 horas, 52 minutos
Complemento da Ação: Segue para leitura e encaminhamento para as Comissões Competentes na Sessão Ordinária do dia 02/05/2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/04/2018	Fase: Protocolo	Setor:Protocolo
Envio: 02/04/2018 14:31:35	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{104 Dia(s), 20 horas, 0 minuto(s).}

16/07

Arquivado Arquivo - Processos Legislativos 2114 dias, 10 horas, 10 minutos

16/07

Promulgação Gabinete da Presidência Promulgação Efetuada Despacho Eletrônico - 16/07/2018

16/07

Elaboração de Decreto Legislativo Departamento Legislativo 1 minuto Elaborado Despacho Eletrônico - 16/07/2018 Ofício

16/07

Discussão e Votação Única Plenário 1 minuto Aprovado Despacho Eletrônico - 16/07/2018

16/07

Designar Relator Comissão de Finanças e Orçamento 1 minuto Encaminhar Despacho Eletrônico - 16/07/2018 Parecer Comissão de Finanças e Orçamento

16/07

Elaborar Parecer do(a) Relator(a) Comissão de Justiça e Redação 1 minuto Pela aprovação Despacho Eletrônico - 16/07/2018 Parecer Comissão de Justiça e Redação

16/07

Análise Jurídica da Proposição Procuradoria Jurídica 1 minuto Analisado Despacho Eletrônico - 16/07/2018 Parecer Procuradoria Jurídica

16/07

Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes Plenário Lido e Encaminhado Despacho Eletrônico - 16/07/2018

jul

02/04

Análise no setor Departamento Legislativo 104 dias, 19 horas, 52 minutos Analisado Despacho Eletrônico - 16/07/2018

02/04

Protocolo Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 02/04/2018

abr

2018

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 4/2018

Histórico da Tramitação 104 Dia(s), 20 horas, 0 minuto(s).

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FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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