PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

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Parecer da Comissão 298/2023

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Data de apresentação 04/09/2023 08:28:58

N° Processo 2122/2023

N° Protocolo 3067/2023

ID 31376

Ementa

Processo de Parecer da Comissão de Educação e Juventude à Emenda Modificativa nº 4 ao Projeto de Lei nº 79/2023, que modifica o Art. 1° do Projeto de Lei n° 79/2023, que altera a Lei Municipal nº 5410, de 18 de janeiro de 2016, que aprovou o Plano Municipal de Educação para o decênio de 2015 a 2025.

Autoria

Comissão de Educação e Juventude;

Situação

Arquivado

Processo principal Emenda Modificativa 4/2023

Histórico da Tramitação _{37 Dia(s), 8 horas, 26 minuto(s).}

Recebimento: 11/10/2023	Fase: Juntar parecer ao projeto	Setor:Departamento Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/10/2023	Fase: Aguardar manifestação dos Membros	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 11/10/2023 16:55:55	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Manifestações dos membros concluídas. Os membros acompanharam o Relator.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/10/2023	Fase: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)	Setor:Comissão de Educação e Juventude
Envio: 11/10/2023 11:48:23	Ação: Pela aprovação
Tempo gasto: 8 dias, 20 horas, 39 minutos
Complemento da Ação: Parecer do Relator emitido pela aprovação da propositura (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Educação e Juventude 19/2023 - PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE À EMENDA MODIFICATIVA Nº 04 AO PROJETO DE LEI N.º 79/2023

Recebimento: 02/10/2023	Fase: Prazo adicional para o(a) Relator(a)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 02/10/2023 15:05:36	Ação: Aberto prazo para análise
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Aberto prazo adicional por 7 (sete) dias úteis conforme Art 137 §3 do Regimento Interno. A data limite para devolução será em 11/10/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/10/2023	Fase: Para Deferimento	Setor:Gabinete da Presidência
Envio: 02/10/2023 14:43:20	Ação: Deferido

Complemento da Ação: Prazo adicional de 07 (sete) dias úteis deferido.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/10/2023	Fase: Encaminhar à Presidência	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 02/10/2023 14:33:16	Ação: Ofício Encaminhado

Complemento da Ação: Ofício encaminhado à presidência para deferimento acerca do pedido de prazo adicional, conforme Art. 137 §3 do Regimento Interno.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/09/2023	Fase: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)	Setor:Comissão de Educação e Juventude
Envio: 02/10/2023 14:23:22	Ação: Solicitar prazo adicional
Tempo gasto: 20 dias, 4 horas, 37 minutos
Complemento da Ação: Solicito prazo adicional para análise da propositura conforme Art. 137 §3 do Regimento Interno.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício do Vereador 22/2023 - Prazo para Parecer da Comissão de Educação e Juventude à Emenda Modificativa nº 4 ao Projeto de Lei nº 79/2023, que modifica o Art. 1° do Projeto de Lei n° 79/2023, que altera a Lei Municipal nº 5410, de 18 de janeiro de 2016, que aprovou o Plano Municipal de Educação para o decênio de 2015 a 2025.

Recebimento: 12/09/2023	Fase: Encaminhar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 12/09/2023 09:42:37	Ação: Encaminhar
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: Proposição encaminhada para Elaboração de Parecer de Relator(a).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/09/2023	Fase: Designar Relator	Setor:Comissão de Educação e Juventude
Envio: 11/09/2023 09:28:29	Ação: Relator(a) Nomeado(a)

Complemento da Ação: Nomeio Adilson França como Relator da Propositura, conforme Art. 137, § 4º, do Regimento Interno.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/09/2023	Fase: Encaminhar proposição às Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 04/09/2023 08:28:58	Ação: Encaminhar

Complemento da Ação: Ofício de Veto protocolado.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{37 Dia(s), 8 horas, 26 minuto(s).}

11/10

Juntar parecer ao projeto Departamento Legislativo

11/10

Aguardar manifestação dos Membros Departamento Legislativo 5 horas, 7 minutos Prosseguir Despacho Eletrônico - 11/10/2023

02/10

Elaborar Parecer do(a) Relator(a) Comissão de Educação e Juventude 8 dias, 20 horas, 42 minutos Pela aprovação Despacho Eletrônico - 11/10/2023 Parecer Comissão de Educação e Juventude

02/10

Prazo adicional para o(a) Relator(a) Departamento Legislativo 22 minutos Aberto prazo para análise Despacho Eletrônico - 02/10/2023

02/10

Para Deferimento Gabinete da Presidência 10 minutos Deferido Despacho Eletrônico - 02/10/2023

02/10

Encaminhar à Presidência Departamento Legislativo 9 minutos Ofício Encaminhado Despacho Eletrônico - 02/10/2023

out

12/09

Elaborar Parecer do(a) Relator(a) Comissão de Educação e Juventude 20 dias, 4 horas, 40 minutos Solicitar prazo adicional Despacho Eletrônico - 02/10/2023 Ofício do Vereador

12/09

Encaminhar Proposição Departamento Legislativo 1 dia, 14 minutos Encaminhar Despacho Eletrônico - 12/09/2023

11/09

Designar Relator Comissão de Educação e Juventude 7 dias, 59 minutos Relator(a) Nomeado(a) Despacho Eletrônico - 11/09/2023

04/09

Encaminhar proposição às Comissões Departamento Legislativo Encaminhar Capa Despacho Eletrônico - 04/09/2023

set

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

EMM 4/2023 - Emenda Modificativa

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Parecer da Comissão 298/2023

Histórico da Tramitação 37 Dia(s), 8 horas, 26 minuto(s).

Histórico da Tramitação 37 Dia(s), 8 horas, 26 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{37 Dia(s), 8 horas, 26 minuto(s).}

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