PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

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Parecer da Comissão 141/2026

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Data de apresentação 05/05/2026 09:03:40

N° Processo 1661/2026

N° Protocolo 1950/2026

ID 48057

Ementa

Processo de Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência ao Projeto de Lei nº 39/2026, que dispõe sobre a adaptação de sala e/ou espaço para acomodação sensorial de autorregulação para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e neuroatípicos nas escolas municipais e da outras providências.

Autoria

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência;

Situação

Arquivado

Processo principal Projeto de Lei 39/2026

Histórico da Tramitação _{28 Dia(s), 6 horas, 24 minuto(s).}

Recebimento: 02/06/2026	Fase: Juntar parecer ao projeto	Setor:Departamento Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/06/2026	Fase: Aguardar manifestação dos Membros	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 02/06/2026 15:28:35	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Manifestações dos membros concluídas. Os membros acompanharam a Relatora.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/05/2026	Fase: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)	Setor:Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Envio: 01/06/2026 13:38:05	Ação: Pela aprovação
Tempo gasto: 19 dias, 22 horas, 39 minutos
Complemento da Ação: Parecer do Relator emitido pela aprovação da propositura (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência 1/2026 - PARECER DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA AO PROJETO DE LEI N. 39/2026.

Recebimento: 07/05/2026	Fase: Encaminhar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 07/05/2026 15:33:05	Ação: Encaminhar
Tempo gasto: 43 minutos
Complemento da Ação: Proposição encaminhada para Elaboração de Parecer de Relator(a).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/05/2026	Fase: Designar Relator	Setor:Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Envio: 07/05/2026 10:38:15	Ação: Relator(a) Nomeado(a)
Tempo gasto: 1 dia, 18 horas, 12 minutos
Complemento da Ação: Nomeio Roseli Bueno como Relatora da Propositura, conforme Art. 137, § 4º, do Regimento Interno.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/05/2026	Fase: Encaminhar proposição às Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 05/05/2026 09:03:41	Ação: Encaminhar


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital